{"id":621901,"date":"2026-05-04T14:58:00","date_gmt":"2026-05-04T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/governo-negocia-ampliar-poderes-do-conselho-de-minerais-criticos-com-relator\/"},"modified":"2026-05-04T14:58:00","modified_gmt":"2026-05-04T17:58:00","slug":"governo-negocia-ampliar-poderes-do-conselho-de-minerais-criticos-com-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/04\/governo-negocia-ampliar-poderes-do-conselho-de-minerais-criticos-com-relator\/","title":{"rendered":"Governo negocia ampliar poderes do Conselho de Minerais Cr\u00edticos com relator"},"content":{"rendered":"<p>O governo recuou na cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para explorar terras raras, chamada Terrabras, e fechou um acordo para ampliar o poder do Conselho Nacional dos Minerais Cr\u00edticos Estrat\u00e9gicos. O entendimento foi constru\u00eddo em reuni\u00e3o entre o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), na segunda-feira, 4.<\/p>\n<p>Pelo texto acordado, o Conselho far\u00e1 a an\u00e1lise pr\u00e9via de projetos de minerais cr\u00edticos. Qualquer mudan\u00e7a acion\u00e1ria precisar\u00e1 de comunica\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. O relator deve apresentar um parecer com mais detalhes em coletiva ainda nesta segunda.<\/p>\n<p>Relator tem ajustado o texto sob press\u00e3o da base governista, segundo a Coluna do Estad\u00e3o\/Broadcast. A vers\u00e3o original do projeto previa que o Conselho tivesse apenas car\u00e1ter consultivo, segundo relatos.<\/p>\n<p>As tratativas ocorrem \u00e0s v\u00e9speras da viagem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aos Estados Unidos, para encontro com o presidente americano Donald Trump, previsto para quinta-feira, 7 de maio. A pauta de terras raras fica na agenda bilateral.<\/p>\n<p>Jardim esteve ainda com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pela manh\u00e3 em Bras\u00edlia. A vota\u00e7\u00e3o do parecer est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira, 5, conforme agenda da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O acordo aponta para maior participa\u00e7\u00e3o estatal nas negocia\u00e7\u00f5es, mas sem criar a estatal Terrabras conforme o planejado anteriormente. A condu\u00e7\u00e3o do processo e as mudan\u00e7as no fluxo decis\u00f3rio ficar\u00e3o sob a responsabilidade do Conselho, com participa\u00e7\u00e3o do relator na apresenta\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo recuou na cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras para explora\u00e7\u00e3o de terras raras, mas fechou acordo para ampliar o poder do Conselho Nacional dos Minerais Cr\u00edticos Estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<li>O acordo foi definido em encontro entre o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, na segunda-feira, quatro de maio.<\/li>\n<li>O Conselho ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise pr\u00e9via de projetos; qualquer mudan\u00e7a acion\u00e1ria precisa ser comunicada e receber anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/li>\n<li>O relator deve apresentar o parecer em coletiva ainda nesta ter\u00e7a-feira, com detalhes adicionais do texto.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira, cinco de maio, em meio a medidas com repercuss\u00f5es no tema terras raras e na agenda bilateral com os Estados Unidos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":621929,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo amplia poder do Conselho Nacional dos Minerais Cr\u00edticos Estrat\u00e9gicos, exigindo anu\u00eancia pr\u00e9via em mudan\u00e7as acion\u00e1rias, em acordo com o relator Arnaldo Jardim","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,282,248],"class_list":["post-621901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=621901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621901\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/621929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=621901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=621901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=621901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}