{"id":62231,"date":"2025-02-28T17:34:06","date_gmt":"2025-02-28T20:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/28\/dino-afirma-que-nao-ha-impedimentos-para-julgar-bolsonaro-em-acao-de-golpe-de-estado\/"},"modified":"2025-02-28T17:34:06","modified_gmt":"2025-02-28T20:34:06","slug":"dino-afirma-que-nao-ha-impedimentos-para-julgar-bolsonaro-em-acao-de-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/28\/dino-afirma-que-nao-ha-impedimentos-para-julgar-bolsonaro-em-acao-de-golpe-de-estado\/","title":{"rendered":"Dino afirma que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para julgar Bolsonaro em a\u00e7\u00e3o de golpe de estado"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino respondeu ao presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmando que n\u00e3o v\u00ea impedimentos para julgar a a\u00e7\u00e3o em que Jair Bolsonaro \u00e9 acusado de tentativa de golpe de estado. A defesa do ex-presidente solicitou que Dino fosse declarado impedido devido a uma queixa-crime apresentada em 2021, quando ele era governador do Maranh\u00e3o. Dino argumentou que <strong>\u201ceventuais atos ou pronunciamentos feitos antes da investidura da condi\u00e7\u00e3o de magistrado n\u00e3o se confundem com an\u00e1lises pr\u00f3prias de um ju\u00edzo criminal\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o se refere a declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro no final de 2020, quando ele alegou n\u00e3o ter recebido seguran\u00e7a policial para visitar o Maranh\u00e3o. O caso est\u00e1 parado h\u00e1 quase um ano no gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes. Dino destacou que <strong>\u201cuma a\u00e7\u00e3o judicial, relativa ao exerc\u00edcio de outro cargo, proposta h\u00e1 aproximadamente cinco anos, n\u00e3o tem a menor aptid\u00e3o para revelar algum interesse pessoal\u201d<\/strong> no caso atual.<\/p>\n<p>Os advogados de Bolsonaro tamb\u00e9m pediram que Cristiano Zanin fosse declarado impedido de julgar o ex-presidente, o que reduziria o n\u00famero de julgadores na Primeira Turma. Zanin, que j\u00e1 se declarou impedido em um recurso anterior, afirmou que se manter\u00e1 no caso do golpe de estado. Dino, em sua resposta, mencionou sua participa\u00e7\u00e3o em <strong>329 julgamentos de m\u00e9rito e 276 recebimentos de den\u00fancia<\/strong> relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, sem que seu impedimento fosse questionado.<\/p>\n<p>Dino criticou o pedido de impedimento como uma tentativa de Bolsonaro de <strong>\u201cescolher\u201d<\/strong> quem o julgaria, chamando as alega\u00e7\u00f5es de <strong>\u201cdescabidas\u201d<\/strong> e sugerindo que isso poderia levar a uma manipula\u00e7\u00e3o do sistema judicial. O caso agora aguarda an\u00e1lise do relator, Barroso, que decidir\u00e1 se levar\u00e1 a quest\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o ou se arquivar\u00e1 o processo por falta de fundamentos. Na \u00faltima semana, Dino afirmou n\u00e3o ter <strong>\u201cnenhum desconforto\u201d<\/strong> para julgar Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino respondeu ao presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmando que n\u00e3o v\u00ea impedimentos para julgar a a\u00e7\u00e3o em que Jair Bolsonaro \u00e9 acusado de tentativa de golpe de estado. A defesa do ex-presidente solicitou que Dino fosse declarado impedido devido a uma queixa-crime apresentada em 2021, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 acusado de tentativa de golpe de estado no STF.\n- O ministro Fl\u00e1vio Dino rejeitou pedido de impedimento para julgar o caso.\n- Dino criticou a tentativa de Bolsonaro de escolher seus julgadores no processo.\n- A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada h\u00e1 quase um ano no gabinete do relator, Gilmar Mendes.\n- O caso pode ser votado ou arquivado pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-62231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62231\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}