A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) abriu apura\u00e7\u00e3o sobre a conduta da Enel SP ap\u00f3s a distribuidora se recusar a fornecer dados sobre o desempenho operacional durante as tempestades que atingiram S\u00e3o Paulo em setembro de 2025. A an\u00e1lise busca esclarecer responsabilidades e eventuais impactos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A investiga\u00e7\u00e3o foca no desempenho da concession\u00e1ria durante o epis\u00f3dio clim\u00e1tico, que afetou consumidores no estado.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Enel SP ocorreu em 24 de setembro de 2025. A Distribuidora afirmou que o pedido extrapolava a compet\u00eancia de Fernando Mosna, que preside a Aneel, sustentando que apenas a \u00e1rea t\u00e9cnica ou o relator do processo poderiam realizar a dilig\u00eancia. A posi\u00e7\u00e3o foi reportada pela imprensa a partir de fontes da \u00e9poca.<\/p>\n
Mosna registrou em memorando que a Enel SP excedeu uma mera diverg\u00eancia jur\u00eddica ao recusar atendimento. A ag\u00eancia aponta que a empresa deixou de colaborar com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos relacionados ao evento clim\u00e1tico e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, segundo documenta\u00e7\u00e3o internal da Aneel.<\/p>\n
O diretor afirmou que a conduta da concession\u00e1ria pode configurar viola\u00e7\u00e3o aos deveres regulat\u00f3rios e contratuais, abrindo caminho para avalia\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. A pena m\u00e1xima prevista em caso de infra\u00e7\u00e3o repetida ou grave pode chegar a 27,5 milh\u00f5es de reais, conforme o andamento do processo.<\/p>\n
A Aneel n\u00e3o detalhou prazos nem cronogramas da investiga\u00e7\u00e3o, mas informou que seguir\u00e1 reunindo esclarecimentos da Enel SP e analisando as informa\u00e7\u00f5es apresentadas. A apura\u00e7\u00e3o deve definir se houve falha de governan\u00e7a ou de responsabilidade operacional durante as tempestades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"