Na semana passada, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, suspendeu decis\u00e3o do TJDFT que proibia a venda de bens p\u00fablicos de Bras\u00edlia para socorrer o Banco de Bras\u00edlia (BRB). A medida visa liberar recursos para o banco p\u00fablico.<\/p>\n
Fachin explicou que a demora na decis\u00e3o sobre a venda de bens poderia causar danos ao BRB, aos correntistas e aos investidores, dada a volatilidade do mercado. Em tomada de decis\u00e3o recente, ele deferiu o pedido provis\u00f3rio.<\/p>\n
A pr\u00e1tica envolve a venda de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis e a aliena\u00e7\u00e3o de ativos p\u00fablicos para aportar recursos ao BRB. A liminar derrubou decis\u00e3o anterior do desembargador R\u00f4mulo de Ara\u00fajo Mendes, do TJDFT, que suspendia trechos da Lei Distrital 7.845\/2026.<\/p>\n
Segundo Fachin, em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel agir rapidamente e depois submeter a decis\u00e3o ao referendo do plen\u00e1rio virtual. A avalia\u00e7\u00e3o do caso ocorrer\u00e1 entre 8 e 15 de maio, por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio virtual do STF.<\/p>\n
O Distrito Federal informou ao STF que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a local causou grave les\u00e3o \u00e0 ordem administrativa, interferindo nas compet\u00eancias do Poder Executivo e neutralizando efeitos de lei sancionada pelo Legislativo local. O objetivo \u00e9 autorizar a venda de bens para evitar riscos ao sistema financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"