O programa Libertar, criado pela Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul em 2023, ganha reconhecimento internacional como modelo de combate a crimes sexuais contra menores. A iniciativa, idealizada pela escriv\u00e3 Bianca Benemann, atua tanto na preven\u00e7\u00e3o quanto na repress\u00e3o, com foco no acolhimento \u00e0s v\u00edtimas. Em Washington, no evento da OEA, em mar\u00e7o do ano passado, o projeto j\u00e1 foi apresentado como poss\u00edvel refer\u00eancia global.<\/p>\n
A ideia nasceu de palestras nas escolas, para conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre crimes sexuais f\u00edsicos e virtuais. A partir das entrevistas com estudantes, passou a emergir a atua\u00e7\u00e3o de busca ativa de v\u00edtimas, conforme relato de Bianca. O programa passou a oferecer um protocolo que integra den\u00fancia imediata, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de atendimento.<\/p>\n
No RS, o Libertar teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime como pol\u00edtica estadual na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da Assembleia. Ao longo de 2023, foram realizadas 164 palestras em 39 munic\u00edpios ga\u00fachos, resultando em 71 registros de ocorr\u00eancia, 13 medidas protetivas e quatro pris\u00f5es preventivas. Sistemas de acolhimento e canais de den\u00fancia foram fortalecidos.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia \u00e9 registrada na hora, com identifica\u00e7\u00e3o do agressor e poss\u00edvel solicita\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o. O Conselho Tutelar recebe c\u00f3pia da den\u00fancia para acompanhar a v\u00edtima. Bianca ressalta a import\u00e2ncia de evitar que den\u00fancias caiam em \u201cburaco negro\u201d do sistema, citando casos em que a v\u00edtima j\u00e1 havia passado por per\u00edcia sem avan\u00e7os.<\/p>\n
Em um caso relatado, uma menina informou ter sido estuprada pelo primo. A den\u00fancia imediata levou ao afastamento da professora, que j\u00e1 foi condenada a mais de 20 anos de pris\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pol\u00edcia atuaram rapidamente para investigar o perfil da professora em redes sociais e coletar provas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"