{"id":622823,"date":"2026-05-04T17:22:00","date_gmt":"2026-05-04T20:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/projeto-propoe-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-mineracao-de-terras-raras\/"},"modified":"2026-05-04T17:22:00","modified_gmt":"2026-05-04T20:22:00","slug":"projeto-propoe-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-mineracao-de-terras-raras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/projeto-propoe-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-mineracao-de-terras-raras\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e fundo de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para minera\u00e7\u00e3o de terras raras"},"content":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio do novo Marco dos Minerais Cr\u00edticos foi apresentado nesta segunda-feira (4\/5) pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte p\u00fablico de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es e prev\u00ea incentivos para projetos no setor de terras raras no Brasil. A proposta tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiar o setor, com possibilidade de receber recursos de empresas.<\/p>\n<p>Jardim afirmou que a an\u00e1lise ocorreu ap\u00f3s adiamentos do projeto, solicitados pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O relat\u00f3rio chega em um momento de tens\u00f5es internacionais, com o presidente dos EUA, Donald Trump, pressionando por acesso a minerais cr\u00edticos em parceiros estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>O parecer indica que o FGAM poder\u00e1 ser ampliado para cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, segundo estimativas do BNDES, para atender a demanda de projetos no setor. Em contrapartida, as empresas dever\u00e3o investir em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia.<\/p>\n<p>Nos primeiros seis anos, as empresas dever\u00e3o destinar 0,3% da receita \u00e0 pesquisa e desenvolvimento e 0,2% ao FGAM. Posteriormente, o investimento m\u00ednimo em tecnologia sobe para 0,5%.<\/p>\n<h3>Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE)<\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cria um conselho fiscalizador com poder para aprovar exporta\u00e7\u00f5es de minerais e analisar acordos internacionais. O CMCE poder\u00e1 barrar acordos que apresentem risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>O CMCE ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir a lista de minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com revis\u00e3o a cada quatro anos. A meta \u00e9 incentivar o Brasil a avan\u00e7ar no processamento interno, al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea mecanismos de rastreabilidade da cadeia de minerais, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o destino final. H\u00e1 ainda incentivo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o urbana, com recupera\u00e7\u00e3o de materiais a partir de lixo eletr\u00f4nico, baterias e ve\u00edculos descartados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relat\u00f3rio do Marco dos Minerais Cr\u00edticos prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte inicial da Uni\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para financiar projetos no setor.<\/li>\n<li>O texto aponta que o fundo pode chegar a cerca de R$ 5 bilh\u00f5es com recursos do pr\u00f3prio setor, conforme estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/li>\n<li>Nos primeiros seis anos, as empresas dever\u00e3o investir 0,3% da receita em pesquisa e desenvolvimento e 0,2% no fundo; ap\u00f3s esse per\u00edodo, o investimento m\u00ednimo em tecnologia sobe para 0,5%.<\/li>\n<li>O projeto cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE), com poder para autorizar exporta\u00e7\u00f5es, analisar acordos internacionais e vetar acordos que representar risco \u00e0 seguran\u00e7a do pa\u00eds; tamb\u00e9m definir\u00e1 quais minerais entram na lista de cr\u00edticos.<\/li>\n<li>O CMCE passa a acompanhar a cadeia de origem at\u00e9 o destino final dos minerais e incentiva a minera\u00e7\u00e3o urbana, incluindo recupera\u00e7\u00e3o de materiais de lixo eletr\u00f4nico, baterias usadas e ve\u00edculos descartados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":622897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto cria Fundo Garantidor da Atividade Mineral de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para terras raras e estabelece CMCE com poder de vetar acordos internacionais","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,85,269,31,189],"class_list":["post-622823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-inovacao","tag-internacionais","tag-politica","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/622823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=622823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/622823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/622897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=622823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=622823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=622823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}