{"id":623215,"date":"2026-05-04T18:22:26","date_gmt":"2026-05-04T21:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/fachin-aponta-falta-de-controle-de-mercado-como-causa-de-escandalos\/"},"modified":"2026-05-04T18:22:26","modified_gmt":"2026-05-04T21:22:26","slug":"fachin-aponta-falta-de-controle-de-mercado-como-causa-de-escandalos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/fachin-aponta-falta-de-controle-de-mercado-como-causa-de-escandalos\/","title":{"rendered":"Fachin aponta falta de controle de mercado como causa de esc\u00e2ndalos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 4, que os esc\u00e2ndalos recentes no sistema financeiro revelam a falta de limites e de controles no mercado. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o da CVM, a autarquia respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais brasileiro.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o foi aberta para discutir a capacidade fiscalizat\u00f3ria da CVM diante da crescente complexidade do setor e no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Novo. O objetivo \u00e9 avaliar se a estrutura atual da autarquia atende \u00e0s necessidades de supervis\u00e3o.<\/p>\n<p>Fachin ressaltou que, al\u00e9m de apurar desvios, \u00e9 preciso analisar as causas da aus\u00eancia de limites e controles que permitiram os epis\u00f3dios. O caso do Banco Master \u00e9 citado como exemplo das dificuldades regulat\u00f3rias em ambientes financeiros sofisticados.<\/p>\n<h3>Contexto da audi\u00eancia<\/h3>\n<p>O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Fl\u00e1vio Dino, destacou a sofistica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam em ambientes regulados, como o mercado de capitais, e citou o epis\u00f3dio do Master para ilustrar as falhas de regula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o direta a linhas de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Alega\u00e7\u00e3o da CVM sobre or\u00e7amento<\/h3>\n<p>Durante o encontro, a CVM informou que um or\u00e7amento anual de cerca de 410 milh\u00f5es de reais seria suficiente para ampliar sua fiscaliza\u00e7\u00e3o e atender a demandas adicionais. A autarquia argumenta que o atual quadro exige maior investimento para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n<p>Segundo o superintendente seccional Daniel Valad\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado e n\u00famero de servidores mostra o peso do setor regulado. Em 2006, havia 5,6 bilh\u00f5es de reais por servidor; em 2026, esse valor subiu para 37,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h3>Dados sobre estrutura e efic\u00e1cia<\/h3>\n<p>A CVM tamb\u00e9m apontou que a raz\u00e3o entre regulados e servidores ativos cresceu significativamente. Em 2006, eram 20,2 regulados por servidor; em 2026, a propor\u00e7\u00e3o subiu para 192,5 regulados por servidor. Esses n\u00fameros indicam press\u00e3o maior sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Objetivo da audi\u00eancia<\/h3>\n<p>A audi\u00eancia busca reunir informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para subsidiar o julgamento da a\u00e7\u00e3o no STF. Al\u00e9m da discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o debate foca na capacidade da CVM de monitorar opera\u00e7\u00f5es cada vez mais complexas no mercado financeiro. Fontes oficiais n\u00e3o divulgaram outras delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que esc\u00e2ndalos no sistema financeiro revelam a consequ\u00eancia nefasta da aus\u00eancia de limites e controles no mercado.<\/li>\n<li>A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em audi\u00eancia p\u00fablica no STF sobre a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM, vinculada ao financiamento e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da autarquia diante da complexidade do mercado de capitais, em a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Novo.<\/li>\n<li>O caso Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, foi citado como exemplo das dificuldades de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A CVM apresentou estimativa de or\u00e7amento de R$ 410 milh\u00f5es por ano para ampliar sua capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e atender aos pleitos da autarquia.<\/li>\n<li>Dados da CVM indicam que a capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado por servidor ativo subiu de R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2006 para R$ 37,6 bilh\u00f5es em 2026, e a rela\u00e7\u00e3o regulados\/servidor passou de 20,2 para 192,5 no mesmo per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":623229,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fachin diz que esc\u00e2ndalos exp\u00f5em falhas de limites e controles; CVM defende or\u00e7amento de R$ 410 milh\u00f5es para ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de capitais","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,31,248],"class_list":["post-623215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=623215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623215\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/623229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=623215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=623215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=623215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}