{"id":623645,"date":"2026-05-04T19:33:00","date_gmt":"2026-05-04T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/projeto-sobre-terras-raras-preve-conselho-para-liberar-acordos-internacionais\/"},"modified":"2026-05-04T19:33:00","modified_gmt":"2026-05-04T22:33:00","slug":"projeto-sobre-terras-raras-preve-conselho-para-liberar-acordos-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/04\/projeto-sobre-terras-raras-preve-conselho-para-liberar-acordos-internacionais\/","title":{"rendered":"Projeto sobre terras raras prev\u00ea conselho para liberar acordos internacionais"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto que cria um marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou o parecer nesta segunda-feira (4\/5). Ele prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE) para centralizar decis\u00f5es sobre o setor, incluindo autorizar exporta\u00e7\u00f5es e analisar acordos internacionais.<\/p>\n<p>O CMCE ter\u00e1 o poder de barrar tratativas que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional e definir\u00e1 quais minerais entram na lista de cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com revis\u00e3o a cada quatro anos. A ideia \u00e9 ampliar o processamento e a transforma\u00e7\u00e3o no Brasil, al\u00e9m da simples exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea rastrear minerais ao longo de toda a cadeia, da extra\u00e7\u00e3o ao destino final, e incentivar a minera\u00e7\u00e3o urbana, com recupera\u00e7\u00e3o de materiais de lixo eletr\u00f4nico, baterias usadas e ve\u00edculos descartados.<\/p>\n<h3>Fundo para minera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O parecer autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiar projetos no setor mineral. A urg\u00eancia j\u00e1 foi aprovada e a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara est\u00e1 prevista para at\u00e9 quarta-feira (6\/5). O texto estima aporte inicial de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n<p>O BNDES aponta que a demanda por investimentos pode chegar a cerca de R$ 5 bilh\u00f5es no setor. Trata-se de um aporte p\u00fablico-privado para ampliar a cadeia produtiva de minerais.<\/p>\n<p>A proposta surge ap\u00f3s adiamentos a pedido do governo, em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas. Em 18 de mar\u00e7o, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, assinou memorandum com os EUA sobre explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras no estado, gerando rea\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em meio a press\u00f5es externas, incluindo declara\u00e7\u00f5es do governo americano sobre acesso a minerais cr\u00edticos. O objetivo do texto \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o nacional em etapas al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o, fortalecendo o giro econ\u00f4mico local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator do projeto que cria marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos, deputado Arnaldo Jardim, apresentou o parecer e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE) para centralizar decis\u00f5es do setor.<\/li>\n<li>O CMCE ficaria autorizado a aprovar exporta\u00e7\u00f5es, analisar acordos internacionais e pode barrar acordos que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a do pa\u00eds; definiria quais minerais entram na lista de cr\u00edticos, com revis\u00e3o a cada quatro anos.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 ampliar o Brasil al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, avan\u00e7ando para processamento e transforma\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio pa\u00eds, com rastreamento da cadeia de minerais e incentivo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o urbana (recupera\u00e7\u00e3o de materiais de lixo eletr\u00f4nico, baterias usadas e ve\u00edculos descartados).<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiar projetos no setor, com aporte inicial de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, e estimativa de demanda de investimentos de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es, conforme o BNDES.<\/li>\n<li>A urg\u00eancia foi aprovada e o projeto est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara, com vota\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 quarta-feira, 6 de maio; o parecer ocorre ap\u00f3s adiamentos a pedido do governo e em meio a tens\u00f5es com os Estados Unidos sobre minerais cr\u00edticos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":623653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator prop\u00f5e Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos para autorizar exporta\u00e7\u00f5es e analisar acordos, com lista revisada a cada quatro anos; fundo p\u00fablico de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,269,31,125],"class_list":["post-623645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=623645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/623653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=623645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=623645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=623645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}