{"id":623697,"date":"2026-05-04T19:08:51","date_gmt":"2026-05-04T22:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/relator-apresenta-pl-dos-minerais-criticos-e-resume-pontos-chave\/"},"modified":"2026-05-04T19:08:51","modified_gmt":"2026-05-04T22:08:51","slug":"relator-apresenta-pl-dos-minerais-criticos-e-resume-pontos-chave","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/04\/relator-apresenta-pl-dos-minerais-criticos-e-resume-pontos-chave\/","title":{"rendered":"Relator apresenta PL dos Minerais Cr\u00edticos e resume pontos-chave"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7ou na cria\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para o setor mineral brasileiro. Em coletiva da Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME) nesta segunda-feira (4\/5), o relator do PL 2.780\/2024 apresentou o parecer sobre a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A proposta visa ampliar a cadeia de valor no pa\u00eds e inserir o Brasil na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mundial.<\/p>\n<p>Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o texto ao lado do autor da mat\u00e9ria, deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG). Eles destacaram que a iniciativa nasceu de negocia\u00e7\u00e3o entre Congresso, governo federal, setor produtivo e academia, buscando transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento industrial e renda.<\/p>\n<p>O relator afirmou que o objetivo \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica para transformar riqueza mineral em agrega\u00e7\u00e3o de valor. Ele ressaltou o di\u00e1logo com o Executivo para evitar propostas paralelas e fortalecer a ideia de uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n<h3>O que muda com o parecer<\/h3>\n<p>Entre os pilares, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, respons\u00e1vel por definir e monitorar a lista de ativos estrat\u00e9gicos e analisar opera\u00e7\u00f5es que possam afetar interesses econ\u00f4micos ou geopol\u00edticos.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m busca reduzir a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima bruta, destacando a necessidade de processamento, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o nacionais. A meta \u00e9 tornar o setor um polo de desenvolvimento, n\u00e3o apenas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Foi inclu\u00eddo o Certificado de Minera\u00e7\u00e3o de Baixo Carbono, instrumento volunt\u00e1rio alinhado a padr\u00f5es internacionais. Tamb\u00e9m surge a ideia da minera\u00e7\u00e3o urbana, com recupera\u00e7\u00e3o de minerais de res\u00edduos eletr\u00f4nicos e baterias.<\/p>\n<h3>Financiamento e incentivos<\/h3>\n<p>Para incentivar investimentos, o PL cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte inicial da Uni\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 5 bilh\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o privada. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto cr\u00e9dito fiscal escalonado de R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034.<\/p>\n<p>Z\u00e9 Silva afirmou que o parecer amplia o alcance da proposta e consolida uma agenda estrat\u00e9gica para o Brasil. Ele destacou a import\u00e2ncia da pauta para a rela\u00e7\u00e3o internacional, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n<h3>Detalhes adicionais<\/h3>\n<p>O projeto tamb\u00e9m regulamenta a minera\u00e7\u00e3o urbana, impondo est\u00edmulos a pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do setor e incentivos via deb\u00eantures incentivadas e REIDI.<\/p>\n<p>No encerramento, Arnaldo Jardim disse que trabalhar\u00e1 para levar o texto ao plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias, visando aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e posi\u00e7\u00e3o brasileira em f\u00f3runs internacionais com legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a o marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos; relator Arnaldo Jardim apresentou o parecer do PL 2.780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<li>O texto cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, respons\u00e1vel por definir e monitorar a lista de minerais estrat\u00e9gicos, al\u00e9m de analisar opera\u00e7\u00f5es e acordos internacionais.<\/li>\n<li>A proposta enfatiza a agrega\u00e7\u00e3o de valor no Brasil, buscando processar e transformar min\u00e9rios no pa\u00eds, em vez de atuar apenas como exportador de mat\u00e9ria-prima.<\/li>\n<li>Est\u00e1 previsto o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte inicial da Uni\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es e expectativa de atingir R$ 5 bilh\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o privada; h\u00e1 cr\u00e9dito fiscal escalonado de R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034.<\/li>\n<li>O texto inclui o Certificado de Minera\u00e7\u00e3o de Baixo Carbono, a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o urbana (recupera\u00e7\u00e3o de minerais de res\u00edduos eletr\u00f4nicos) e mecanismos para incentivar pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":623722,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator apresenta marco para minerais cr\u00edticos com fundo inicial de R$ 2 bilh\u00f5es, cr\u00e9dito fiscal e foco em agrega\u00e7\u00e3o de valor e minera\u00e7\u00e3o de baixo carbono","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,85,98,31,125],"class_list":["post-623697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-inovacao","tag-pesquisa","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=623697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/623722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=623697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=623697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=623697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}