Em Bruxelas, a Uni\u00e3o Europeia prop\u00f4s, em 4 de maio, excluir couro, peles e couro curtido do alcance de sua norma anti-desmatamento. A medida ocorre ap\u00f3s meses de press\u00e3o de ind\u00fastrias de couro sobre os legisladores. A mudan\u00e7a pode alterar o n\u00facleo da EUDR, em fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ind\u00fastria de curtumes, representada pela COTANCE e pela UNIC, realizou ao menos 22 encontros com autoridades desde 2021, sendo mais de um ter\u00e7o nos \u00faltimos 12 meses. Em 11 oportunidades, a desmatamento foi tema espec\u00edfico de debate.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 abrir caminho para a retirada do couro do Anexo I da regula\u00e7\u00e3o. A proposta ocorre via ato delegado, mecanismo que permite ajustar itens n\u00e3o essenciais da lei sem nova vota\u00e7\u00e3o legislativa completa. A mudan\u00e7a pode afetar c\u00f3digos CN cobertos pela norma.<\/p>\n
A comiss\u00e3o prop\u00f5e retirar peles, peles curtidas e produtos de couro do escopo da EUDR, citando menor valor econ\u00f4mico relativo \u00e0 carne e menor poder de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para rastreio. A medida evita regimes mais complexos para o setor.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos veem o ato delegado como janela para mudan\u00e7as de alcance, sem reabrir toda a lei. O texto pode modificar o Anexo I, redefinindo quais commodities ficam sujeitas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de desmate.<\/p>\n
Quem acompanha o processo pode enviar feedback at\u00e9 1\u00ba de junho. Ap\u00f3s isso, a Comiss\u00e3o pode adotar o ato de forma formal. Parlamentares e o Conselho da UE costumam ter dois meses para apresentar obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Defensores da manuten\u00e7\u00e3o argumentam que a exclus\u00e3o enfraquece a efic\u00e1cia do regulamento, favorecendo a press\u00e3o setorial em detrimento de evid\u00eancias ambientais. Cr\u00edtico aponta que o couro est\u00e1 ligado a cadeias de desmatamento e de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Estudos cient\u00edficos apontam rela\u00e7\u00e3o entre expans\u00e3o de pastagens, couro e desmatamento.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental destacam risco de lacunas se apenas partes da cadeia forem fiscalizadas. Em informes recentes, o couro tem sido apresentado como setor relevante na discuss\u00e3o de governan\u00e7a corporativa e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a investiga\u00e7\u00f5es que ligam cadeias de couro a desmatamento, inclusive em regi\u00f5es como a Amaz\u00f4nia e o Gran Chaco. Grupos ambientalistas ressaltam que excluir o couro pode perpetuar pr\u00e1ticas prejudiciais a florestas e comunidades locais.<\/p>\n
O governo da UE afirma que a desmatamento envolve expans\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas para sete commodities abrangidas pela norma, incluindo carne bovina e derivados. A avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanece aberta durante a consulta, com resposta de diversos atores do setor ao debate.<\/p>\n
Caso o ato delegado seja adotado, o couro pode deixar de exigir due diligence equivalente \u00e0 dos demais produtos. A regra entraria em vigor para grandes e m\u00e9dios em 30 de dezembro; para pequenas empresas, em 30 de junho de 2027.<\/p>\n
A batalha no fronte diplom\u00e1tico envolve tamb\u00e9m figuras e entidades do setor de moda premium, com alega\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia de redes pol\u00edticas na Europa. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental refor\u00e7am que a exclus\u00e3o fragiliza o objetivo de frear o desmatamento global.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o e representantes da ind\u00fastria permanecer\u00e3o em estreita vigil\u00e2ncia sobre a evolu\u00e7\u00e3o do processo, com a expectativa de que a decis\u00e3o final preserve a integridade ambiental sem comprometer a viabilidade econ\u00f4mica do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"