O texto atualizado do projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos foi apresentado pelo deputado relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026. A proposta estabelece cr\u00e9dito fiscal de at\u00e9 20% para investimentos em beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais, com vota\u00e7\u00e3o prevista para a C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos dias. O objetivo \u00e9 ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor no Brasil.<\/p>\n
O cr\u00e9dito ser\u00e1 utilizado como abatimento de tributos ou ressarcimento em dinheiro, e ter\u00e1 como teto R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034. A habilita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do governo, que definir\u00e1 valores conforme metas fiscais e prioridades da pol\u00edtica.<\/p>\n
O relator afirma que a aprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 favorecer o aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial e da renda per capita, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na economia nacional. A iniciativa visa reduzir o risco de financiamento e estimular o processamento de minerais no pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o, com cr\u00e9dito fiscal para investimentos habilitados por um conselho ligado ao governo federal. Empresas poder\u00e3o recuperar at\u00e9 20% do valor investido.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o voltados para etapas avan\u00e7adas da cadeia, como beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o urbana. O benef\u00edcio depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do governo e atender a metas da pol\u00edtica.<\/p>\n
O benef\u00edcio ter\u00e1 validade espec\u00edfica entre 2030 e 2034, e ser\u00e1 limitado ao montante global de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o por ano. O acompanhamento incluir\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de resultados e impactos fiscais.<\/p>\n
Entre os instrumentos previstos est\u00e3o deb\u00eantures incentivadas para capta\u00e7\u00e3o com benef\u00edcios tribut\u00e1rios, reduzindo o custo de financiamento. O texto tamb\u00e9m amplia o Reidi para reduzir tributos sobre insumos e servi\u00e7os.<\/p>\n
Financiamento p\u00fablico e de ag\u00eancias de fomento ser\u00e1 ampliado, buscando capital para projetos de maior risco. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea selo de baixo carbono para facilitar acesso a mercados internacionais e cr\u00e9dito verde.<\/p>\n
A proposta permite que o Executivo estabele\u00e7a condicionantes t\u00e9cnicos para a exporta\u00e7\u00e3o de minerais, sem criar imposto autom\u00e1tico. Em casos espec\u00edficos, pode haver tributa\u00e7\u00e3o para desincentivar a venda de min\u00e9rio bruto.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre tributos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior e da natureza do mineral. A medida poder\u00e1 variar conforme o tipo de min\u00e9rio e o est\u00e1gio da cadeia produtiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"