{"id":623941,"date":"2026-05-04T20:18:57","date_gmt":"2026-05-04T23:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/entidades-discutem-regulamentacao-da-aprendizagem-profissional-no-senado\/"},"modified":"2026-05-04T20:18:57","modified_gmt":"2026-05-04T23:18:57","slug":"entidades-discutem-regulamentacao-da-aprendizagem-profissional-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/05\/04\/entidades-discutem-regulamentacao-da-aprendizagem-profissional-no-senado\/","title":{"rendered":"Entidades discutem regulamenta\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional no Senado"},"content":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (5\/5) e quarta-feira (6\/5), mais de 40 entidades de todo o pa\u00eds ligadas \u00e0 aprendizagem profissional v\u00e3o ao Senado Federal defender a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de jovens por meio dos programas de aprendizagem. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre durante a an\u00e1lise do Senado de um projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 sensibilizar os senadores sobre a import\u00e2ncia do estatuto para a inclus\u00e3o no mercado de trabalho, o desenvolvimento de compet\u00eancias e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades para jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A a\u00e7\u00e3o marca a atua\u00e7\u00e3o de uma caravana de entidades em defesa da pol\u00edtica de aprendizagem.<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o conta com apoio da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda). Durante os dois dias, debatedores abordar\u00e3o o fortalecimento da pol\u00edtica, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz e a Lei da Aprendizagem, com foco em impactos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n<h3>O que muda no Estatuto do Aprendiz<\/h3>\n<p>A proposta mant\u00e9m a faixa et\u00e1ria de 14 a 24 anos, mas amplia o p\u00fablico-alvo, incluindo jovens em medidas socioeducativas, em programas de acolhimento e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O contrato passa a ter dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos, com exce\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, para as quais n\u00e3o h\u00e1 limite de idade e o contrato pode durar mais.<\/p>\n<p>A jornada di\u00e1ria permanece de seis horas, podendo chegar a oito horas para quem terminou a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ao menos 20% da carga hor\u00e1ria deve ser dedicada a aulas te\u00f3ricas, que podem ocorrer \u00e0 dist\u00e2ncia, em plataforma aprovada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n<p>Para gestantes, a estabilidade \u00e9 garantida desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Em caso de acidente de trabalho, o aprendiz pode manter o emprego por mais um ano, e as f\u00e9rias de menores devem coincidir com o recesso escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Mais de quarenta entidades de aprendizagem profissional v\u00e3o ao Senado nos dias cinco e seis de maio para defender a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de jovens via programas de aprendizagem.<\/li>\n<li>A mobiliza\u00e7\u00e3o acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz, aprovado pela C\u00e2mara, que ser\u00e1 enviado ao Senado para an\u00e1lise.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 ampliar inclus\u00e3o no mercado de trabalho, desenvolver compet\u00eancias e abrir oportunidades para jovens, especialmente os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/li>\n<li>O Estatuto mant\u00e9m a faixa de idade de at\u00e9 vinte e quatro anos, amplia o p\u00fablico para pessoas em medidas socioeducativas, acolhimento e vulnerabilidade, e prev\u00ea contrato de at\u00e9 dois anos; pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o t\u00eam limite de idade.<\/li>\n<li>A jornada continua de seis horas di\u00e1rias, podendo chegar a oito para quem concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com pelo menos vinte por cento da carga hor\u00e1ria em aulas te\u00f3ricas, podendo ser \u00e0 dist\u00e2ncia via plataforma aprovada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":623954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Caravana de mais de quarenta entidades re\u00fane-se no Senado para defender a regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz e ampliar oportunidades para jovens","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,94,181,108,31,142],"class_list":["post-623941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-economia","tag-ensino","tag-leis","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=623941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/623941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/623954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=623941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=623941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=623941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}