O Novo Desenrola Brasil, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (4) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, promete renegociar d\u00edvidas de fam\u00edlias brasileiras com descontos m\u00e9dios de 65%, e poder\u00e1 atender ao menos R$ 42 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos. A a\u00e7\u00e3o envolve garantias do FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es) para facilitar acordos com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a opera\u00e7\u00e3o pode usar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es do FGO para viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 42 bilh\u00f5es em d\u00edvidas antigas. Ap\u00f3s os descontos, o governo estima que o valor da d\u00edvida nova chegue a R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Durigan detalhou que, com R$ 8 bilh\u00f5es do FGO, \u00e9 poss\u00edvel renegociar R$ 42 bilh\u00f5es de d\u00edvida original e gerar novas d\u00edvidas no valor de R$ 16 bilh\u00f5es. A medida visa reduzir o endividamento de fam\u00edlias que atingem patamar elevado de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
A iniciativa surge em meio ao hist\u00f3rico de endividamento das fam\u00edlias, com 49,9% da popula\u00e7\u00e3o com alguma restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em fevereiro, conforme dados do Banco Central. A medida tamb\u00e9m acompanha pesquisas eleitorais internas sobre cen\u00e1rios de popularidade do governo.<\/p>\n
O programa \u00e9 estruturado em quatro eixos: fam\u00edlias, empresas, Fies e pequenos agricultores familiares. Do mesmo modo, o governo anunciou mudan\u00e7as no cr\u00e9dito consignado do INSS e para servidores p\u00fablicos. Bancos j\u00e1 estariam prontos para operar a partir de hoje.<\/p>\n
Para d\u00edvidas com cheque especial, rotativo, parcelado do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cr\u00e9dito pessoal sem consigna\u00e7\u00e3o, quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105\/m\u00eas) poder\u00e1 obter descontos entre 30% e 90% em d\u00e9bitos at\u00e9 31 de janeiro. Quanto mais antiga a d\u00edvida, maior o abatimento.<\/p>\n
Os descontos ocorrer\u00e3o nos pr\u00f3ximos 90 dias, nas plataformas das institui\u00e7\u00f5es participantes. Ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o, cada CPF poder\u00e1 dever at\u00e9 R$ 15 mil por institui\u00e7\u00e3o financeira, com juros m\u00e1ximos de 1,99% ao m\u00eas (26,68% ao ano) e prazo de at\u00e9 48 meses para a nova d\u00edvida. H\u00e1 ainda bloqueio de CPF em casas de apostas online por 12 meses.<\/p>\n
O FGO vai cobrir at\u00e9 50% da inadimpl\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, calculado sobre a carteira de d\u00edvidas renegociadas. O governo destinou R$ 2 bilh\u00f5es do fundo e pode utilizar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es de recursos esquecidos para refor\u00e7ar a verba dispon\u00edvel.<\/p>\n
Durigan e Bruno Moretti defendem que n\u00e3o h\u00e1 impacto prim\u00e1rio no momento e que a medida n\u00e3o \u00e9 repetitiva. A primeira edi\u00e7\u00e3o do Desenrola, em 2023, cobriu d\u00edvidas de 2019 a 2022 com valor atualizado inferior a R$ 20 mil.<\/p>\n
Empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o renegocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pelo Procred, ampliando limites de faturamento, prazos e car\u00eancias. No Pronampe, regras para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas foram atualizadas, aumentando o cr\u00e9dito total e prazos de pagamento.<\/p>\n
No Desenrola Fies, o governo prev\u00ea benef\u00edcios para mais de 1 milh\u00e3o de estudantes com multas e juros zerados para d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 90 dias. Descontos adicionais podem ocorrer se o pagamento for \u00e0 vista, com condi\u00e7\u00f5es diferentes para d\u00edvidas com atraso superior a 360 dias.<\/p>\n
No Desenrola Rural, o governo reabre o programa at\u00e9 dezembro para beneficiar mais de 800 mil agricultores familiares. A iniciativa busca elevar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em \u00e1reas rurais, ampliando o alcance das medidas de al\u00edvio financeiro.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o completa uma linha de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com foco em reduzir parcelas, ampliar prazos e oferecer mecanismos de garantia para institui\u00e7\u00f5es financeiras. O objetivo \u00e9 reorganizar o endividamento sem ampliar o gasto prim\u00e1rio do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"