Com a nova fase do Desenrola Brasil anunciada nesta segunda-feira (4), o governo federal informou que pretende usar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es em valores esquecidos por cidad\u00e3os em bancos para viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O dinheiro n\u00e3o sair\u00e1 do bolso do consumidor, mas ser\u00e1 transferido para o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para ampliar garantias aos bancos.<\/p>\n
Essa opera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 descontos e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, com abatimentos que podem chegar a 90% em d\u00edvidas. O programa prev\u00ea juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas, prazo de pagamento de at\u00e9 48 meses e uso de at\u00e9 R$ 1 mil do FGTS para quitar d\u00e9bitos.<\/p>\n
Para especialistas, a medida ajuda no curto prazo, mas n\u00e3o resolve o problema estrutural da inadimpl\u00eancia no pa\u00eds. O FGO funcionar\u00e1 como prote\u00e7\u00e3o parcial ao cr\u00e9dito, segundo a economista Cristina Helena Pinto, da PUC-SP.<\/p>\n
Outra pesquisadora aponta que, mesmo com o refor\u00e7o do fundo, o Tesouro Nacional permanece como garantidor de \u00faltima inst\u00e2ncia caso as perdas superem o patrim\u00f4nio do FGO. Isso ocorre em cen\u00e1rios de inadimpl\u00eancia elevada.<\/p>\n
Dinheiro esquecido \u00e9 tema de debate jur\u00eddico e t\u00e9cnico. Marcos Bassani, da Boa Brasil Capital, ressalta que a transfer\u00eancia de recursos para o Estado, desde que prevista em lei, n\u00e3o configura confisco. O tema envolve assuntos de tributa\u00e7\u00e3o e proporcionalidade.<\/p>\n
Dados da CNC apontam alta endivida\u00e7\u00e3o: 80,4% das fam\u00edlias brasileiras est\u00e3o endividadas, patamar recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica. Pesquisas sugerem que o programa pode estimular consumo no curto prazo, mas n\u00e3o tratar\u00e1 as causas subjacentes do endividamento.<\/p>\n
Desenrola 2.0, novo nome do programa, foi oficialmente lan\u00e7ado nesta semana. A edi\u00e7\u00e3o ampliada passa a atender estudantes com d\u00edvidas do Fies, micro e pequenas empresas e produtores rurais, al\u00e9m de manter pendentes outros p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre as novidades, o governo informou que quem aderir ao Desenrola 2.0 ficar\u00e1 impedido de usar plataformas de apostas online por um ano, medida anunciada para limitar riscos associados a compromissos financeiros.<\/p>\n
O programa busca ampliar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, mantendo o foco na redu\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. Especialistas destacam que pol\u00edticas de longo prazo, como infraestrutura, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias para resultados duradouros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"