A C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta ter\u00e7a-feira (5 de maio de 2026) a 1\u00aa reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa as PECs da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do fim da escala 6 X 1. O encontro ocorre no plen\u00e1rio 2, a partir das 14h, para apresentar o plano de trabalho e votar requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
O relator \u00e9 o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ele pretende concluir o parecer entre 25 e 26 de maio. A comiss\u00e3o especial foi instalada em 29 de abril, ap\u00f3s a admissibilidade da CCJ ser aprovada. O colegiado tem 38 titulares e 38 suplentes.<\/p>\n
O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 unificar os textos das propostas antes de lev\u00e1-los ao plen\u00e1rio. Os trabalhos incluem a an\u00e1lise de requerimentos para debater a tem\u00e1tica com autoridades, trabalhadores, empres\u00e1rios e especialistas.<\/p>\n
Entre as propostas, destacam-se a PEC 221\/2019, que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 36 horas semanais em 10 anos, com possibilidade de acordo coletivo para compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios; e a PEC 8\/2025, apensada \u00e0 primeira, que sugere 36 horas semanais em 4 dias, com 3 dias de descanso e sem a escala 6 X 1.<\/p>\n
As pautas de audi\u00eancia incluem convites a ministros, representantes sindicais, pesquisadores e executivos de empresas como McDonald\u2019s, al\u00e9m de entidades como 4 Day Week Brazil e o Ipea. Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de debates com centrais sindicais e universidades.<\/p>\n
A presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem incentivado a aprova\u00e7\u00e3o de emendas. A expectativa \u00e9 que, se o parecer for aprovado pela comiss\u00e3o, o texto siga para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria ap\u00f3s a CCJ.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode representar aumento de custos para empresas e impacto na oferta de servi\u00e7os cont\u00ednuos. Defensores afirmam que a medida beneficia sa\u00fade, lazer e conviv\u00eancia. A an\u00e1lise deve levar em conta impactos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"