O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decidiu cortar o sal\u00e1rio de ministros que n\u00e3o apresentarem justificativas para faltas em sess\u00f5es de julgamento. A medida foi anunciada ap\u00f3s ele tomar conhecimento, apenas recentemente, de palestras pagas ministradas por colegas.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em um contexto de pol\u00eamica nas redes sociais, desencadeada por uma fala do presidente durante uma palestra na sexta-feira, 1\u00ba, em que citou uma suposta divis\u00e3o interna entre ju\u00edzes do tribunal. A explica\u00e7\u00e3o oficial ocorreu na sess\u00e3o de segunda-feira, 4, quando o tema foi reconhecido como origem do atrito entre magistrados.<\/p>\n
Vieira de Mello assumiu a presid\u00eancia do TST em setembro de 2025. O ministro afirmou que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de hostilizar colegas, mas ressaltou que a pr\u00e1tica de aceitar convites remunerados para palestras atrapalha a imparcialidade e pode gerar conflitos de interesse.<\/p>\n
O chefe do TST informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de faltas sem justificativa passa a vigorar como penalidade administrativa, com impactos no subs\u00eddio. Caso n\u00e3o haja justificativa, haver\u00e1 san\u00e7\u00e3o financeira aos ministros ausentes.<\/p>\n
Segundo o presidente, a atua\u00e7\u00e3o de magistrados em cursos pagos por advogados cria proximidade indevida com partes interessadas e prejudica a percep\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o. Ele defende maior transpar\u00eancia sobre quem paga quais eventos.<\/p>\n
Foi mencionada a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para regulamentar palestras e atividades externas. A ideia n\u00e3o \u00e9 proibir, mas tornar claras as condi\u00e7\u00f5es e as fontes de financiamento.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m envolve debates sobre pejotiza\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. O presidente refor\u00e7ou a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o m\u00ednima para assegurar neutralidade e transpar\u00eancia no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O TST continua avaliando a\u00e7\u00f5es para assegurar que apenas atividades com finalidade institucional contribuam para a atividade funcional. A expectativa \u00e9 de que a medida estimule maior participa\u00e7\u00e3o dos magistrados nas sess\u00f5es e reduza aus\u00eancias sem justificativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"