O n\u00famero de testamentos registrados no Brasil cresceu 20,8% entre 2020 e 2025, segundo os Cart\u00f3rios de Notas. Em S\u00e3o Paulo, o avan\u00e7o foi de 31% no mesmo per\u00edodo, com 38.740 documentos assinados no \u00faltimo ano, o maior registro hist\u00f3rico. A tend\u00eancia acompanha a percep\u00e7\u00e3o de que o planejamento patrimonial evita conflitos familiares.<\/p>\n
Especialistas apontam que diferentes classes sociais passaram a buscar o instrumento, facilitado pela possibilidade de registro digital via plataforma e-Notariado. A advogada Tatiana Naumann afirma que o planejamento sucess\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 apenas para grandes fortunas, mas uma ferramenta de organiza\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
O tema ganhou repercuss\u00e3o com a discuss\u00e3o sobre a heran\u00e7a de Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane Von Richtofen, condenada pelo assassinato dos pais. Abdalla Netto deixou patrim\u00f4nio milion\u00e1rio e questionamentos surgiram sobre a possibilidade de a sobrinha receber parte dos bens, dada a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente do CNB\/SP, Andr\u00e9 Medeiros de Toledo, o aumento tamb\u00e9m est\u00e1 ligado \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o do ato, que pode ser feito pela internet. Ele ressalta que o testamento garante que a vontade do indiv\u00edduo seja cumprida, evitando conflitos entre familiares.<\/p>\n
O testamento pode ser feito presencialmente em qualquer Cart\u00f3rio de Notas de S\u00e3o Paulo ou digitalmente pela e-Notariado. Em ambas as op\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso levar documentos, informa\u00e7\u00f5es sobre bens, dados dos benefici\u00e1rios e duas testemunhas maiores de 18 anos.<\/p>\n
Sobre custos, o ITCMD incide nas doa\u00e7\u00f5es e nos invent\u00e1rios. Doar, por\u00e9m, permite adiantar tributos, evitando alta futura de valores. A vantagem \u00e9 prevenir disputas judiciais que costumam ser caras e demoradas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a regra dos 50% do patrim\u00f4nio a ser deixado para herdeiros necess\u00e1rios (filhos, pais, c\u00f4njuge). O restante pode ser destinado livremente, inclusive a terceiros. Aconselha-se casar ou formalizar uni\u00e3o est\u00e1vel para alinhar regimes de bens ao desejo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, o STF reconhece direitos equivalentes aos do casamento, desde que exista escritura oficial. Namoros n\u00e3o geram direito \u00e0 heran\u00e7a, tornando essencial a formaliza\u00e7\u00e3o para assegurar direitos do parceiro.<\/p>\n
No Brasil, mesmo sob regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens, o vi\u00favo(a) entra na heran\u00e7a no momento da morte, conforme entendimento do STF. A partilha continua dependente de herdeiros presentes, como filhos ou pais do falecido.<\/p>\n
O testamento vital, por sua vez, trata de decis\u00f5es de sa\u00fade e vida. Nele, a pessoa pode indicar tratamentos que aceita ou rejeita caso fique incapaz de decidir, evitando dilemas \u00e9ticos e emocionais para familiares em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"