A OAB\/SP formou a lista s\u00eaxtupla para o Quinto Constitucional, destinada a preencher tr\u00eas vagas no TJ\/SP, em decorr\u00eancia das aposentadorias de Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em 27\/4 na 2.548\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, na sede da institui\u00e7\u00e3o, em formato h\u00edbrido.<\/p>\n
Foram apontados para a lista 2 os seguintes nomes: Adriano Cesar Braz Caldeira, Ederaldo Paulo da Silva, Denise Vital e Silva, Nath\u00e1lia Mazzonetto, Roselle Adriane Soglio e Cibelle Mortari Kilmar. As regras de paridade de g\u00eanero e de equidade racial foram observadas, com m\u00ednimo de 30% de advogados negros.<\/p>\n
O TJ\/SP devolveu a lista \u00e0 OAB\/SP no final do ano anterior, por n\u00e3o haver qu\u00f3rum m\u00ednimo de votos. Diante disso, a diretoria da Ordem e a Comiss\u00e3o do Quinto optaram por reabrir a vota\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla, conforme aprovou o conselho.<\/p>\n
O presidente da OAB\/SP, Leonardo Sica, explicou que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que candidatos que n\u00e3o atingiram votos suficientes possam concorrer de novo. J\u00e1 existem decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia que validam o procedimento adotado pela OAB\/SP, preservando a autonomia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Quinto Constitucional, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o, assegura a presen\u00e7a de advogados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na composi\u00e7\u00e3o de tribunais. A regra determina a ocupa\u00e7\u00e3o de 20% das cadeiras em cortes estaduais por representantes da advocacia e do MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"