A comiss\u00e3o especial que discute a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com fim do modelo 6×1, vai definir a rota de discuss\u00f5es e o calend\u00e1rio de trabalho nesta ter\u00e7a-feira (5). Debates devem consolidar o plano do relator, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-PB), visando votar o relat\u00f3rio final da PEC em 26 de maio.<\/p>\n
A ideia \u00e9 concentrar as discuss\u00f5es para avan\u00e7ar o conte\u00fado apresentado pelo relator. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m planeja audi\u00eancias em outros estados, come\u00e7ando pela Para\u00edba, terra do relator, e prev\u00ea ouvir ministros do governo Lula. O trabalho come\u00e7a nesta quarta (6) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n
A agenda externa deve seguir para Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, com o potencial de participa\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana seguinte. O calend\u00e1rio foi confirmado pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP), mas pode sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme negocia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares.<\/p>\n
H\u00e1 expectativa ainda de participa\u00e7\u00e3o do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, ap\u00f3s convite feito pela deputada Erika Hilton (PSOL). A vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira inclui a possibilidade de incluir o tema na pauta de vota\u00e7\u00f5es, conforme a din\u00e2mica interna.<\/p>\n
A comiss\u00e3o trabalha com duas reuni\u00f5es semanais e semin\u00e1rios em estados, al\u00e9m de audi\u00eancias presenciais. O objetivo \u00e9 ouvir demandas de setores e construir uma implementa\u00e7\u00e3o gradual da medida, com foco na aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da jornada com duas folgas semanais sem perda de sal\u00e1rios, eliminando o modelo 6×1. Ainda h\u00e1 debate sobre teto de horas, com o Planalto defendendo o limite de 40h semanais. A mudan\u00e7a \u00e9 controversa entre setores.<\/p>\n
Estudos do Minist\u00e9rio do Trabalho indicam que 37,2 milh\u00f5es trabalham 44 horas por semana, e 26,3 milh\u00f5es n\u00e3o recebem horas extras. A jornada de 6×1 atinge 14,8 milh\u00f5es de pessoas, incluindo 1,4 milh\u00e3o de empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
O relator refor\u00e7a a ideia de uma implementa\u00e7\u00e3o gradual e de reunir conte\u00fados de duas PECs. Por tratar de mudan\u00e7a constitucional, a PEC precisa de ao menos 308 votos em dois turnos no plen\u00e1rio, com vota\u00e7\u00e3o ainda em maio para evitar depend\u00eancia de projeto do governo.<\/p>\n
O Planalto enviou o texto em regime de urg\u00eancia, com prazo para an\u00e1lise at\u00e9 maio. Caso n\u00e3o seja apreciado, a proposta pode trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es, conforme o governo e o relator buscam garantir tr\u00e2mites r\u00e1pidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"