O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira, 4, o relat\u00f3rio do projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O texto prop\u00f5e incentivos para a cadeia produtiva, n\u00e3o apenas a explora\u00e7\u00e3o, mas sobretudo a transforma\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE). O programa prev\u00ea cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 1 bilh\u00e3o de reais por ano entre 2030 e 2034, totalizando 5 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio pode chegar a 20% dos disp\u00eandios dos projetos eleg\u00edveis.<\/p>\n
Minerais cr\u00edticos s\u00e3o itens estrat\u00e9gicos para tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel e terras raras. Eles s\u00e3o usados em baterias, turbinas, pain\u00e9is solares e semicondutores.<\/p>\n
O parecer institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A Uni\u00e3o poder\u00e1 criar o fundo, com participa\u00e7\u00e3o como cotista at\u00e9 2 bilh\u00f5es de reais. O objetivo \u00e9 viabilizar garantias que facilitem o acesso a financiamento para projetos no setor.<\/p>\n
O FGAM dever\u00e1 ser administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira oficial federal, com um comit\u00ea gestor definindo diretrizes e requisitos. O BNDES estima que cerca de 5 bilh\u00f5es de reais s\u00e3o necess\u00e1rios para destravar projetos no setor.<\/p>\n
O relator destaca que o desenho do texto prioriza o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o industrial. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 elevar a participa\u00e7\u00e3o brasileira nas etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva, reduzindo a depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
A concess\u00e3o de cr\u00e9ditos seguir\u00e1 procedimento concorrencial e abranger\u00e1 produtos ao longo da cadeia de valor, incluindo concentrados minerais, compostos para baterias e insumos para \u00edm\u00e3s. O acesso depende do enquadramento como priorit\u00e1rio na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
O modelo prev\u00ea cr\u00e9ditos vinculados a contratos de longo prazo, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cinco anos. O percentual varia conforme o n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o de valor promovido no pa\u00eds. Os benef\u00edcios se aplicam a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Jardim tamb\u00e9m informou que a negocia\u00e7\u00e3o de incentivos foi o aspecto mais delicado com o governo. Al\u00e9m do cr\u00e9dito e do fundo, h\u00e1 possibilidade de emiss\u00e3o de deb\u00eantures para financiar o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"