O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ\/RJ) suspendeu a liminar que proibia a montadora chinesa Zhejiang Geely de usar tecnologia 4G\/LTE em ve\u00edculos vendidos no Brasil. A decis\u00e3o restabelece a situa\u00e7\u00e3o anterior ao ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. A desembargadora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio foi a respons\u00e1vel pela guarda do processo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela empresa japonesa IP Bridge, que alega ser titular de patente essencial \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G\/LTE. Alega viola\u00e7\u00e3o indireta pela Geely, mas a relatora entendeu que n\u00e3o h\u00e1 elementos seguros que comprovem a viola\u00e7\u00e3o de patente no momento. Em seu despacho, a magistrada tamb\u00e9m apontou que a suspens\u00e3o das vendas pode representar riscos aos condutores.<\/p>\n
A magistrada destacou ainda que eventual constata\u00e7\u00e3o de ofensa \u00e0 patente pode ser reparada mais adiante por meio da an\u00e1lise do hist\u00f3rico de ve\u00edculos comercializados e de eventual pagamento de valores. Com a decis\u00e3o, a Geely pode retomar o uso da conectividade 4G em sua frota no Brasil.<\/p>\n
A Geely apresentou laudos t\u00e9cnicos, realizados por profissionais contratados pela pr\u00f3pria empresa, que contestam a rela\u00e7\u00e3o entre a patente alegada e as implementa\u00e7\u00f5es do padr\u00e3o 4G\/LTE nos seus ve\u00edculos. Segundo os documentos, n\u00e3o haveria correspond\u00eancia suficiente para enquadrar a tecnologia como essencial.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a prova pericial ser\u00e1 produzida apenas ap\u00f3s a prola\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o saneadora, que definir\u00e1 os pontos controvertidos do processo. Assim, o andamento processual retorna ao rito regular, com a contesta\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos temas a serem discutidos.<\/p>\n
A Geely \u00e9 representada nos autos pelos escrit\u00f3rios Lefosse Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. O caso envolve, ainda, quest\u00f5es t\u00e9cnicas e legais sobre patentes essenciais e o uso de redes m\u00f3veis em ve\u00edculos conectados.<\/p>\n
Ricardo Nunes, s\u00f3cio de Tecnologia e Propriedade Intelectual do Lefosse, ressaltou que a decis\u00e3o demonstra a maturidade do tribunal ao lidar com disputas complexas de patentes essenciais. Ele indicou que os fundamentos podem influenciar decis\u00f5es em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, dado o car\u00e1ter global dessas controv\u00e9rsias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"