{"id":62543,"date":"2025-10-15T21:00:00","date_gmt":"2025-10-16T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/15\/setor-produtivo-reage-ao-adiamento-da-votacao-de-vetos-do-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-10-15T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-16T00:00:00","slug":"setor-produtivo-reage-ao-adiamento-da-votacao-de-vetos-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/15\/setor-produtivo-reage-ao-adiamento-da-votacao-de-vetos-do-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Setor produtivo reage ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o de vetos do licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O adiamento da sess\u00e3o do Congresso Nacional, que discutiria os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental, gerou forte rea\u00e7\u00e3o entre entidades do setor produtivo. O governo federal pediu a retirada da pauta da vota\u00e7\u00e3o, que estava agendada para esta quarta-feira, 16 de outubro, levando a Coaliz\u00e3o das Frentes Produtivas a criticar a decis\u00e3o. Para essas frentes, a manobra pol\u00edtica representa um retrocesso em meses de articula\u00e7\u00e3o e pode atrasar a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal que traga seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade<\/strong> para obras e empreendimentos no Brasil.<\/p>\n

Os vetos presidenciais, que incluem mudan\u00e7as em procedimentos e nas compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios para concess\u00e3o de licen\u00e7as, s\u00e3o vistos como um risco de paralisa\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong> at\u00e9 2026. A Coaliz\u00e3o, composta por 12 frentes parlamentares, expressou preocupa\u00e7\u00e3o em nota, afirmando que o cancelamento dos trabalhos legislativos frustra o di\u00e1logo e prejudica setores que geram emprego e produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a nota destaca que os vetos podem criar um “v\u00e1cuo normativo perigoso”, deixando estados e munic\u00edpios sem uma base legal clara para o licenciamento ambiental.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o das Entidades<\/h3>\n

O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) tamb\u00e9m se manifestou contra os vetos, considerando-os um “retrocesso jur\u00eddico e institucional”. O presidente da entidade, Georges Humbert, lembrou que o Brasil opera h\u00e1 anos com resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que n\u00e3o foram aprovadas pelo Congresso. Para o Ibrades, a nova lei, aprovada ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de debates, \u00e9 uma oportunidade para modernizar o sistema de licenciamento, tornando-o mais racional e eficiente.<\/p>\n

Os vetos incluem aspectos importantes, como a defini\u00e7\u00e3o de porte e potencial poluidor, a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e a dispensa de licenciamento para manuten\u00e7\u00f5es de infraestrutura existente. Segundo a entidade, essas mudan\u00e7as n\u00e3o visam relaxar a prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas sim otimizar processos e recursos p\u00fablicos. A expectativa \u00e9 que, sem a vota\u00e7\u00e3o dos vetos, o Brasil continue preso a um sistema obsoleto, dificultando o equil\u00edbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A sess\u00e3o do Congresso Nacional para votar os vetos \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi adiada a pedido do Executivo; a pauta foi retirada na quarta-feira, 16 de outubro.<\/li>\n
  • A Coaliz\u00e3o das Frentes Produtivas criticou a decis\u00e3o, afirmando que a manobra atrasa meses de articula\u00e7\u00e3o e pode atrasar a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para obras e empreendimentos no Brasil.<\/li>\n
  • Os vetos abrangem mudan\u00e7as em procedimentos e nas compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios para concess\u00e3o de licen\u00e7as, com risco de paralisa\u00e7\u00e3o de projetos at\u00e9 2026.<\/li>\n
  • O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) tamb\u00e9m se posicionou contra os vetos, chamando-os de retrocesso jur\u00eddico e institucional.<\/li>\n
  • A entidade ressalta que a nova lei busca modernizar o licenciamento, e sem a vota\u00e7\u00e3o pode haver um v\u00e1cuo normativo que prejudique o equil\u00edbrio entre desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":62576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sess\u00e3o para votar veto \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental \u00e9 adiada a pedido do Executivo, elevando risco de paralisa\u00e7\u00e3o de obras at\u00e9 2026, alertam Frentes Produtivas e Ibrades","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-62543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/62576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}