{"id":62568,"date":"2025-04-26T18:56:59","date_gmt":"2025-04-26T21:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/26\/triunfo-participacoes-cobra-r-27-bilhoes-do-governo-por-desequilibrios-contratuais\/"},"modified":"2025-04-26T18:56:59","modified_gmt":"2025-04-26T21:56:59","slug":"triunfo-participacoes-cobra-r-27-bilhoes-do-governo-por-desequilibrios-contratuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/26\/triunfo-participacoes-cobra-r-27-bilhoes-do-governo-por-desequilibrios-contratuais\/","title":{"rendered":"Triunfo Participa\u00e7\u00f5es cobra R$ 2,7 bilh\u00f5es do governo por desequil\u00edbrios contratuais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, Carlo Bottarelli, reivindica <strong>R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/strong> do governo federal, alegando que a quantia se refere a desequil\u00edbrios contratuais na administra\u00e7\u00e3o da BR-040, que conecta o Rio de Janeiro a Minas Gerais. A concession\u00e1ria Concer, sob sua gest\u00e3o, enfrenta dificuldades financeiras e tentava uma repactua\u00e7\u00e3o, mas o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou um sobrepre\u00e7o de <strong>R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong> nas obras, que deve ser devolvido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O caso est\u00e1 em an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde o julgamento j\u00e1 foi adiado por <strong>vinte sess\u00f5es<\/strong> consecutivas. Bottarelli alerta que, se n\u00e3o houver decis\u00e3o at\u00e9 junho, um novo leil\u00e3o da rodovia poder\u00e1 ocorrer, for\u00e7ando a Concer a buscar outra disputa judicial para receber os valores devidos. O ministro-relator do TCU, Walton Alencar, afirmou que o processo foi julgado e n\u00e3o pode ser comentado.<\/p>\n<p>Bottarelli destaca que a demora no STJ pode resultar em perdas significativas para a concession\u00e1ria. Ele menciona que j\u00e1 existe um voto divergente que reconhece o direito \u00e0 extens\u00e3o de prazo como compensa\u00e7\u00e3o pelos desequil\u00edbrios contratuais. Contudo, se o julgamento n\u00e3o for realizado, a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se transformar em um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, resultando em pagamentos em precat\u00f3rios que poderiam levar de cinco a dez anos para serem quitados.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela proibi\u00e7\u00e3o do TCU de discutir prazos com a Concer, alegando que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o contratual para isso. Bottarelli defende que a lei de concess\u00f5es permite o reequil\u00edbrio por meio de prazos adicionais ou redu\u00e7\u00e3o de investimentos. Ele tamb\u00e9m menciona que a concession\u00e1ria j\u00e1 quitou a maior parte de suas d\u00edvidas, mas a situa\u00e7\u00e3o financeira continua comprometida, limitando os investimentos em obras.<\/p>\n<p>A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 vendeu ativos para manter sua opera\u00e7\u00e3o, aguarda uma solu\u00e7\u00e3o para a crise que afeta a BR-040. A concession\u00e1ria busca uma resolu\u00e7\u00e3o que permita a realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias sem que a sociedade arque com os custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, Carlo Bottarelli, est\u00e1 pedindo R$ 2,7 bilh\u00f5es do governo federal por problemas financeiros relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais. A concession\u00e1ria Concer, que ele dirige, enfrenta dificuldades e tentava renegociar seu contrato, mas o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou um sobrepre\u00e7o de R$ 3 bilh\u00f5es nas obras, que deve ser devolvido \u00e0 Uni\u00e3o. O caso est\u00e1 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde o julgamento j\u00e1 foi adiado por vinte sess\u00f5es. Bottarelli alerta que, se n\u00e3o houver decis\u00e3o at\u00e9 junho, a rodovia poder\u00e1 ser leiloada novamente, for\u00e7ando a Concer a buscar outra disputa judicial para receber os valores. Ele menciona que j\u00e1 existe um voto divergente que reconhece o direito \u00e0 extens\u00e3o de prazo como compensa\u00e7\u00e3o, mas a falta de julgamento pode levar a um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, resultando em pagamentos que podem demorar de cinco a dez anos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada pela proibi\u00e7\u00e3o do TCU de discutir prazos com a Concer, que alega que a lei de concess\u00f5es permite reequil\u00edbrio por meio de prazos adicionais ou redu\u00e7\u00e3o de investimentos. Bottarelli afirma que a concession\u00e1ria j\u00e1 pagou a maior parte de suas d\u00edvidas, mas ainda enfrenta problemas financeiros que limitam novos investimentos. A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 vendeu ativos para se manter, espera uma solu\u00e7\u00e3o para a crise que afeta a BR-040.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Triunfo Participa\u00e7\u00f5es exige R$ 2,7 bilh\u00f5es do governo federal e enfrenta adiamentos no STJ, que podem resultar em novo leil\u00e3o da BR-040.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-62568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}