O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido atende a uma solicita\u00e7\u00e3o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que busca apurar irregularidades em descontos de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 se prepara para enviar ao STF parte das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes, que envolvem ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores em um esquema bilion\u00e1rio. Fux destacou a gravidade das fraudes<\/strong> e pediu informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao pr\u00f3prio INSS sobre as investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dez dias para responder ao pedido de Fux. A oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 reuniu o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para a instala\u00e7\u00e3o da CPI, mas aguarda a autoriza\u00e7\u00e3o do presidente da Casa. Motta afirmou que precisa analisar uma lista de requerimentos de CPI antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n Nikolas Ferreira argumenta que o STF possui jurisprud\u00eancia para determinar a instala\u00e7\u00e3o da CPI, como ocorreu em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia de Covid-19. O ministro Fux tamb\u00e9m notificou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para que se manifeste sobre o caso em at\u00e9 quinze dias. Ap\u00f3s esse prazo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dever\u00e1 elaborar um parecer sobre o mandado de seguran\u00e7a apresentado por Ferreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Luiz Fux, do STF, pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar fraudes no INSS, atendendo a um pedido do deputado Nikolas Ferreira. Ele quer apurar os desvios relacionados a descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es. O STF deu um prazo de dez dias para que a C\u00e2mara responda e tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o sobre as investiga\u00e7\u00f5es em andamento. Nikolas Ferreira argumenta que o STF pode determinar a instala\u00e7\u00e3o da CPI, como fez em casos anteriores. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 conseguiu as assinaturas necess\u00e1rias para a CPI, mas a decis\u00e3o final cabe ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que ainda est\u00e1 analisando outros pedidos de CPI.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara sobre CPI para investigar fraudes no INSS, ap\u00f3s pedido de deputado. Urg\u00eancia nas apura\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-62592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}