{"id":62593,"date":"2025-04-15T11:19:02","date_gmt":"2025-04-15T14:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/15\/governo-planeja-aumentar-limite-do-mei-e-implementar-aliquotas-progressivas-para-faturamento\/"},"modified":"2025-04-15T11:19:02","modified_gmt":"2025-04-15T14:19:02","slug":"governo-planeja-aumentar-limite-do-mei-e-implementar-aliquotas-progressivas-para-faturamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/15\/governo-planeja-aumentar-limite-do-mei-e-implementar-aliquotas-progressivas-para-faturamento\/","title":{"rendered":"Governo planeja aumentar limite do MEI e implementar al\u00edquotas progressivas para faturamento"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal est\u00e1 avaliando <strong>aumento do limite de faturamento anual<\/strong> para o Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. O ministro do Empreendedorismo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta definitiva, mas h\u00e1 consenso sobre a necessidade de ajuste devido \u00e0 defasagem.<\/p>\n<p>A proposta em discuss\u00e3o inclui a cria\u00e7\u00e3o de <strong>al\u00edquotas progressivas<\/strong> para faturamentos que ultrapassarem o teto atual. Apenas a parte que exceder os R$ 81 mil seria tributada com uma contribui\u00e7\u00e3o maior ao INSS, semelhante \u00e0 tabela progressiva do Imposto de Renda. Fran\u00e7a destacou que isso requer cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Desde 2011, o limite do MEI n\u00e3o foi atualizado, resultando em uma defasagem de <strong>122%<\/strong> devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada. O teto ideal, segundo c\u00e1lculos, deveria ser de R$ 179,8 mil. Projetos legislativos sugerem valores entre R$ 108 mil e R$ 140 mil, com o \u201cSuper MEI\u201d propondo R$ 130 mil e a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Atualmente, existem cerca de <strong>16,5 milh\u00f5es de MEIs<\/strong> no Brasil, com predomin\u00e2ncia feminina, especialmente no Nordeste. Apesar disso, as mulheres microempreendedoras recebem em m\u00e9dia <strong>32% menos<\/strong> que os homens. O modelo progressivo visa simplificar a tributa\u00e7\u00e3o e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o conforme o crescimento do faturamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal est\u00e1 pensando em aumentar o limite de faturamento anual para o Microempreendedor Individual (MEI), que atualmente \u00e9 de R$ 81 mil. O ministro do Empreendedorismo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta final, mas todos concordam que esse valor precisa ser ajustado. A ideia \u00e9 criar al\u00edquotas progressivas, onde apenas o que passar dos R$ 81 mil seria tributado com uma contribui\u00e7\u00e3o maior ao INSS, semelhante ao Imposto de Renda. Desde 2011, o limite n\u00e3o foi atualizado, e a infla\u00e7\u00e3o acumulada mostra que o valor ideal seria de R$ 179,8 mil. Existem propostas que sugerem aumentar o teto para valores entre R$ 108 mil e R$ 140 mil, com a possibilidade de um \u201cSuper MEI\u201d que permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois funcion\u00e1rios. Atualmente, h\u00e1 cerca de 16,5 milh\u00f5es de MEIs no Brasil, com a maioria sendo mulheres, especialmente no Nordeste, mas elas ganham em m\u00e9dia 32% menos que os homens. O novo modelo busca simplificar a tributa\u00e7\u00e3o e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o conforme o crescimento do faturamento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo avalia aumentar limite do MEI e criar al\u00edquotas progressivas, visando modernizar o regime e atender \u00e0 defasagem de 122% desde 2011.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-62593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62593\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}