A reforma tribut\u00e1ria aprovada no Brasil n\u00e3o muda apenas impostos sobre consumo. Tamb\u00e9m altera a tributa\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as, impactando o planejamento patrimonial de fam\u00edlias. As novas regras chegam gradualmente e afetam o ITCMD, imposto estadual sobre transmiss\u00e3o por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as come\u00e7am a vigorar de forma gradual nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a \u00e9 na base de c\u00e1lculo do ITCMD. A partir de 2027, o valor de mercado passa a ser considerado para im\u00f3veis e empresas na transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nio. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar laudos t\u00e9cnicos para medir o valor real dos ativos. A avalia\u00e7\u00e3o de empresas fora de bolsa dever\u00e1 considerar o valor de mercado, n\u00e3o apenas o balan\u00e7o.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es entre as mesmas pessoas tamb\u00e9m passam a ser somadas para o c\u00e1lculo do imposto. A regra dificulta estrat\u00e9gias de fragmenta\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias ao longo do tempo para reduzir al\u00edquotas. Al\u00e9m disso, o peso das al\u00edquotas deve aumentar conforme o patrim\u00f4nio transmitido, com a progressividade sendo adotada por todos os estados.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea que as al\u00edquotas do ITCMD sejam progressivas em todos os estados. O teto nacional continua em 8%, mas a tend\u00eancia \u00e9 que mais estados atinjam esse limite para patrim\u00f4nios elevados. Em estados como o Paran\u00e1, a atual taxa pode variar, ainda que o teto permane\u00e7a em at\u00e9 8%.<\/p>\n
A possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as provenientes do exterior tamb\u00e9m passa a depender da regulamenta\u00e7\u00e3o estadual. Especialistas apontam que o impacto tende a ser maior para fam\u00edlias com grandes patrim\u00f4nios, im\u00f3veis em \u00e1reas urbanas, propriedades rurais e participa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n
Os especialistas indicam que o planejamento tribut\u00e1rio de longo prazo deve ganhar relev\u00e2ncia, com foco em reduzir custos dentro da lei. Doa\u00e7\u00f5es em vida com reserva de usufruto ganham destaque como estrat\u00e9gia para transferir bens mantendo o uso pelos doadores. Holdings patrimoniais, seguros de vida e planos de previd\u00eancia privada aparecem como alternativas para organizar a sucess\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que as mudan\u00e7as no ITCMD tenham peso, as regras de declara\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda mant\u00eam-se em linhas gerais. A tend\u00eancia \u00e9 de maior exig\u00eancia de transpar\u00eancia e cruzamento de dados entre cart\u00f3rios, Receita Federal e secretarias estaduais, para evitar inconsist\u00eancias.<\/p>\n
As mudan\u00e7as entram em vigor a partir de janeiro de 2027, mas parte das regras depende de regulamenta\u00e7\u00e3o estadual. Especialistas recomendam buscar orienta\u00e7\u00e3o profissional para entender impactos e planejar a sucess\u00e3o com anteced\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"