A Primeira Turma do STF come\u00e7ar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, a julgar a den\u00fancia apresentada pela PGR contra tr\u00eas policiais acusados de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo ser\u00e1 apreciado no plen\u00e1rio virtual entre 15 e 22 de maio, de forma integrada ao quadro de a\u00e7\u00f5es em curso sobre o caso.<\/p>\n
A den\u00fancia envolve Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, al\u00e9m do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antonio de Barros Pinto. Os tr\u00eas respondem pelos atos de obstru\u00e7\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre o homic\u00eddio de Marielle, ocorrido em 2018.<\/p>\n
Rivaldo Barbosa j\u00e1 havia sido condenado, em fevereiro, em outra a\u00e7\u00e3o penal relacionada aos mandantes do crime. A condena\u00e7\u00e3o registrada foi por obstru\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o passiva, com pena de 18 anos de pris\u00e3o, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria provas suficientes para o planejamento do homic\u00eddio. A den\u00fancia atual foi apresentada em fevereiro, priorizando a responsabiliza\u00e7\u00e3o pela obstru\u00e7\u00e3o investigativa.<\/p>\n
Entre os denunciados, al\u00e9m de Rivaldo Barbosa, est\u00e3o Giniton Lages, delegado, e Marco Ant\u00f4nio de Barros Pinto, policial civil. A avalia\u00e7\u00e3o do STF seguir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o prevista para o plen\u00e1rio virtual, com leitura de pe\u00e7as processuais e manifesta\u00e7\u00f5es das partes.<\/p>\n
O julgamento no formato virtual permite a an\u00e1lise pelos ministros da Corte sem presen\u00e7a f\u00edsica. O resultado pode definir novas medidas judiciais ou desdobramentos no caso Marielle, que segue sob investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"