{"id":627103,"date":"2026-03-15T02:30:00","date_gmt":"2026-03-15T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/15\/tse-restringe-uso-de-ia-mas-abre-lacunas-para-eleicoes-de-2026\/"},"modified":"2026-03-15T02:30:00","modified_gmt":"2026-03-15T05:30:00","slug":"tse-restringe-uso-de-ia-mas-abre-lacunas-para-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/15\/tse-restringe-uso-de-ia-mas-abre-lacunas-para-eleicoes-de-2026\/","title":{"rendered":"TSE restringe uso de IA, mas abre lacunas para elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para disciplinar o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. O texto foi relatado pelo ministro Kassio Marques e aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio no in\u00edcio de mar\u00e7o. A medida atualiza normas para orientar campanhas e plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que a regulamenta\u00e7\u00e3o aumenta as exig\u00eancias para campanhas e amplia a responsabilidade das redes sociais. Contudo, permanecem lacunas sobre o papel das empresas que desenvolvem IA e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras em conte\u00fados gerados por sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o concentra grande parte das regras nas redes sociais, como Facebook e Instagram, que passam a atuar de modo mais ativo no per\u00edodo eleitoral. Devem remover conte\u00fados il\u00edcitos e evitar republica\u00e7\u00e3o de material manipulado por IA, mesmo sem decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 regras claras para as empresas criadoras de IA respons\u00e1veis por conte\u00fados pol\u00edticos. De acordo com o professor Fernando Neisser, h\u00e1 falhas que podem levar a questionamentos durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra zona cinzenta envolve conte\u00fados pol\u00edticos gerados por IA em ambientes privados de mensagens, como WhatsApp e Telegram. N\u00e3o fica claro quando esse material vira propaganda eleitoral.<\/p>\n<p>Erick Beyruth, advogado eleitoral da PUC-SP, alerta que mensagens em grupos grandes podem deixar de ser privadas e ter impacto p\u00fablico. A resolu\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, pode deixar esses ambientes em peso incerto para a aplica\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m levanta a possibilidade de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova em a\u00e7\u00f5es envolvendo conte\u00fados sint\u00e9ticos. Se houver alega\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o por IA, pode caber ao publicado demonstrar veracidade, e n\u00e3o ao acusador.<\/p>\n<p>Para Alberto Rollo, esse ponto traz desafios de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, j\u00e1 que identificar conte\u00fados produzidos por IA continua complexo, mesmo com per\u00edcias t\u00e9cnicas. O cen\u00e1rio, segundo ele, exige observa\u00e7\u00e3o cuidadosa conforme os casos surgirem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral aprovou novas regras para disciplinar o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, com foco em campanhas e na responsabilidade das redes sociais.<\/li>\n<li>Especialistas avaliam que as regras endurecem exig\u00eancias para campanhas e ampliam a responsabilidade de plataformas como Facebook e Instagram, mas deixam lacunas sobre as empresas que desenvolvem IA e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das normas.<\/li>\n<li>Persistem d\u00favidas sobre conte\u00fados gerados por IA circulando em ambientes privados de mensagens, como WhatsApp e Telegram, e quando isso passa a configurar propaganda eleitoral.<\/li>\n<li>O texto n\u00e3o estabelece regras claras para as empresas que criam sistemas de IA que geram conte\u00fado pol\u00edtico.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m h\u00e1 incertezas sobre o \u00f4nus da prova em a\u00e7\u00f5es envolvendo conte\u00fados sint\u00e9ticos, o que pode dificultar a aplica\u00e7\u00e3o das regras durante o pleito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":627183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE aperta regras de uso de IA em campanhas e amplia responsabilidade das redes sociais, mas lacunas persistem sobre empresas de IA e mensagens privadas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,105,31,95,248,189],"class_list":["post-627103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/627103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=627103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/627103\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/627183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=627103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=627103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=627103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}