{"id":62726,"date":"2025-06-25T15:47:26","date_gmt":"2025-06-25T18:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/senado-aprova-urgencia-para-aumentar-o-numero-de-deputados-na-camara\/"},"modified":"2025-06-25T15:47:26","modified_gmt":"2025-06-25T18:47:26","slug":"senado-aprova-urgencia-para-aumentar-o-numero-de-deputados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/senado-aprova-urgencia-para-aumentar-o-numero-de-deputados-na-camara\/","title":{"rendered":"Senado aprova urg\u00eancia para aumentar n\u00famero de deputados na C\u00e2mara dos Representantes"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, 25, o regime de urg\u00eancia para o projeto que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito deve ocorrer ainda hoje, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia com 43 votos a 30<\/strong>. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio e atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) para atualizar a representa\u00e7\u00e3o parlamentar com base no \u00faltimo censo do IBGE<\/strong>.<\/p>\n

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha<\/strong> (Uni\u00e3o-RJ), visa garantir que nenhum estado perder\u00e1 cadeiras<\/strong>. Nove estados ser\u00e3o beneficiados com o aumento de representa\u00e7\u00e3o, sendo que Par\u00e1<\/strong> e Santa Catarina<\/strong> ganhar\u00e3o quatro novas vagas cada, enquanto Amazonas<\/strong>, Mato Grosso<\/strong> e Rio Grande do Norte<\/strong> ter\u00e3o duas a mais. Outros estados, como Cear\u00e1<\/strong>, Goi\u00e1s<\/strong>, Minas Gerais<\/strong> e Paran\u00e1<\/strong>, receber\u00e3o uma nova cadeira cada.<\/p>\n

Impacto Financeiro<\/h3>\n

O impacto financeiro estimado da medida \u00e9 de R$ 64,6 milh\u00f5es anuais<\/strong>, que ser\u00e1 coberto por remanejamento de recursos do or\u00e7amento. O relator do projeto na C\u00e2mara, Dami\u00e3o Feliciano<\/strong> (Uni\u00e3o-PB), destacou que essa quantia poderia ser compensada, mas especialistas levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento das despesas p\u00fablicas. A proposta tamb\u00e9m pode gerar um efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais, que devem ajustar suas composi\u00e7\u00f5es de acordo com o novo n\u00famero de deputados federais.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia foi marcada por um plen\u00e1rio esvaziado, em parte devido \u00e0s festividades juninas no Nordeste. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), votou a favor do aumento, ressaltando que a avalia\u00e7\u00e3o de despesas j\u00e1 foi realizada e que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de custos. A proposta agora retorna \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise das emendas e altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n

A proposta gerou divis\u00f5es entre os presidentes das assembleias estaduais. Enquanto alguns defendem a amplia\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para mais debates, outros consideram desnecess\u00e1rio o aumento. A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi favor\u00e1vel em estados que temiam perder representantes, como Rio de Janeiro<\/strong> e Bahia<\/strong>. Por outro lado, estados como Rio Grande do Sul<\/strong> e S\u00e3o Paulo<\/strong> se opuseram \u00e0 proposta, argumentando que n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios diretos.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito ocorra ainda hoje, garantindo a nova configura\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima legislatura. O prazo para a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados, conforme estipulado pelo STF, se encerra em 30 de junho<\/strong>. Caso o Congresso n\u00e3o cumpra essa determina\u00e7\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> (TSE) assumir\u00e1 a responsabilidade de definir a nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou hoje o regime de urg\u00eancia para um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531. A vota\u00e7\u00e3o deve acontecer ainda hoje, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia com 43 votos a 30. O projeto j\u00e1 tinha sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em maio e atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal para atualizar a representa\u00e7\u00e3o parlamentar com base no \u00faltimo censo do IBGE. A proposta, da deputada Dani Cunha, garante que nenhum estado perder\u00e1 cadeiras. Nove estados ser\u00e3o beneficiados, com destaque para Par\u00e1 e Santa Catarina, que ganhar\u00e3o quatro novas vagas cada. O impacto financeiro da medida \u00e9 estimado em R$ 64,6 milh\u00f5es por ano, que ser\u00e1 coberto por remanejamento de recursos do or\u00e7amento. A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia ocorreu em um plen\u00e1rio esvaziado, em parte devido \u00e0s festividades juninas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou a proposta, afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de custos. A proposta agora retorna \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas pelo Senado. A vota\u00e7\u00e3o gerou divis\u00f5es entre os presidentes das assembleias estaduais, com alguns a favor e outros contra o aumento. A expectativa \u00e9 que a nova configura\u00e7\u00e3o seja garantida para a pr\u00f3xima legislatura, j\u00e1 que o prazo para a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados, conforme o STF, se encerra em 30 de junho. Se o Congresso n\u00e3o cumprir, o Tribunal Superior Eleitoral definir\u00e1 a nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":62752,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova urg\u00eancia para projeto que aumenta n\u00famero de deputados, com impacto financeiro de R$ 64,6 milh\u00f5es anuais. Vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer ainda hoje.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-62726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=62726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/62726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/62752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=62726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=62726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=62726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}