A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (5) a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Financeira (PNEEF). O projeto de lei 2.356\/2024 incorpora empreendedorismo e educa\u00e7\u00e3o financeira aos curr\u00edculos de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como conte\u00fados transversais, a ser implementado pelos sistemas de ensino, redes escolares e institui\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n
A proposta estabelece a\u00e7\u00f5es como forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores, al\u00e9m de feiras e eventos sobre empreendedorismo e finan\u00e7as. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea parcerias com universidades, empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e outras institui\u00e7\u00f5es de apoio ao tema. O objetivo \u00e9 ampliar a autonomia dos estudantes e preparar para o mundo atual.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) e recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O relat\u00f3rio foi lido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na reuni\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n
A Uni\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da PNEEF nos sistemas de ensino. Estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico e financeiro do governo federal para viabilizar a pol\u00edtica em suas redes.<\/p>\n
Dorinha acatou uma emenda da senadora Augusta Brito (PT-CE) garantindo que o apoio financeiro depende da disponibilidade de recursos e da previs\u00e3o de gastos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para incluir empreendedorismo e educa\u00e7\u00e3o financeira entre os conte\u00fados transversais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Tamb\u00e9m amplia a orienta\u00e7\u00e3o para o trabalho na educa\u00e7\u00e3o superior, com foco em empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a relatora, a medida representa avan\u00e7o necess\u00e1rio diante das transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho. Em seu parecer, Dorinha refor\u00e7a que a educa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 uma demanda da sociedade e que sua aus\u00eancia fragiliza a forma\u00e7\u00e3o dos jovens. Ela afirmou que a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da CAE n\u00e3o aponta problemas de execu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as diretrizes s\u00e3o de car\u00e1ter program\u00e1tico e n\u00e3o criam obriga\u00e7\u00f5es financeiras imediatas.<\/p>\n
Para o autor, Jayme Campos, a tem\u00e1tica \u00e9 essencial em um pa\u00eds com \u00edndices de endividamento elevado entre as fam\u00edlias. Ele ressaltou que o curr\u00edculo precisa acompanhar as demandas do s\u00e9culo 21, incluindo educa\u00e7\u00e3o financeira, empreendedorismo e cultura de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o senador Marcos Pontes, o projeto aponta o caminho para o desenvolvimento, destacando a necessidade de incentivar a juventude a empreender. J\u00e1 o senador Jaime Bagattoli enfatizou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o financeira dentro da sala de aula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"