O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s confirmou a redu\u00e7\u00e3o da pena de Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o Jo\u00e3o de Deus. A condena\u00e7\u00e3o passou para 214 anos, 1 m\u00eas e 20 dias de reclus\u00e3o, mais 1 ano de deten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s recursos interpostos pela defesa. A diferen\u00e7a \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena original de quase 500 anos.<\/p>\n
A Justi\u00e7a informou que Jo\u00e3o de Deus responde a 18 a\u00e7\u00f5es penais, sendo a maioria por crimes sexuais, como estupro de vulner\u00e1vel e viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude. A decis\u00e3o ocorreu em processo em que houve ajuste de senten\u00e7as ap\u00f3s recursos apresentados.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o, a redu\u00e7\u00e3o deve-se a decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o em alguns casos, provimento parcial de recursos em outros, e cassa\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Em uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o relacionada a crimes sexuais, houve absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Crimes sexuais<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es, destacam-se estupro de vulner\u00e1vel, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude e outros itens do art. 217. Ao todo, 67 v\u00edtimas foram identificadas nas den\u00fancias, com 121 casos atingidos por prescri\u00e7\u00e3o ou decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pris\u00e3o e regime atual<\/p>\n
Jo\u00e3o de Deus foi preso em An\u00e1polis (GO) em agosto de 2021, aos 79 anos, sob acusa\u00e7\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel envolvendo oito mulheres. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s moveu a den\u00fancia em 13 de agosto, com pris\u00e3o decretada pela Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2020, ele ganhou pris\u00e3o domiciliar por fazer parte do grupo de risco da Covid-19, cumprindo a pena em An\u00e1polis. A medida inclu\u00eda tornozeleira eletr\u00f4nica, entrega do passaporte e restri\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia \u00e0 Casa Dom In\u00e1cio de Loyola.<\/p>\n
Desfecho processual e perspectivas<\/p>\n
Alguns processos ainda aguardam recursos especiais no STJ, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, segundo a Justi\u00e7a de Goi\u00e1s. O caso segue com novas fases de recursos e revis\u00e3o de penalidades em diferentes a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"