O cerco \u00e0 pornografia infantil na internet se amplia globalmente, e o ECA Digital, lei brasileira de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes on-line, \u00e9 apontado como marco ao ampliar o combate a conte\u00fados gerados por IA. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Ana Caballero, advogada espanhola e vice-presidente da AETD.<\/p>\n
Caballero ressalta que, apesar do avan\u00e7o, a verifica\u00e7\u00e3o de idade nas redes sociais n\u00e3o deveria ocorrer por biometria. Em entrevista \u00e0 Folha, ela defende medidas que n\u00e3o dependam de reconhecimento facial.<\/p>\n
A AETD, criada em 2019, atua na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens na internet. A entidade foi refor\u00e7ada ap\u00f3s a pandemia, quando os preju\u00edzos do uso excessivo de telas ficaram mais evidentes e a discuss\u00e3o sobre soberania digital ganhou foco.<\/p>\n
Entre as propostas para prote\u00e7\u00e3o infantil no ambiente online, a organiza\u00e7\u00e3o cita limitar o acesso a conte\u00fados inadequados, com verifica\u00e7\u00e3o de idade, e vetar mecanismos viciantes em produtos voltados a menores. O ECA Digital j\u00e1 incorpora esses conceitos.<\/p>\n
Caballero tamb\u00e9m atua como diretora da A\u00e7\u00e3o Brasileira para Consci\u00eancia Digital, criada no ano passado com apoio da AETD. Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, ela destaca riscos do acesso precoce \u00e0 pornografia digital e o poss\u00edvel impacto no aumento da viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Na Espanha e na Europa, o debate sobre acesso de menores \u00e0 pornografia evolui para uma quest\u00e3o jur\u00eddica e estrutural. O C\u00f3digo Penal espanhol j\u00e1 previa crimes como difus\u00e3o de pornografia para menores e grooming, mas n\u00e3o contemplava conte\u00fados gerados por IA em larga escala.<\/p>\n
O ECA Digital \u00e9 apresentado pela especialista como marco de inflex\u00e3o, ao atualizar a prote\u00e7\u00e3o penal e introduzir medidas como ordens de afastamento digital e a inabilita\u00e7\u00e3o em ambientes online, al\u00e9m de refor\u00e7ar a verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
Para a AETD, o desafio n\u00e3o \u00e9 apenas criar normas, mas aplic\u00e1-las efetivamente e adapt\u00e1-las \u00e0 realidade tecnol\u00f3gica. A verifica\u00e7\u00e3o de idade ainda pode ser burlada, e muitas plataformas atuam de forma reativa.<\/p>\n
A consubstancia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais preventivas \u00e9 defendida, com maior responsabilidade das plataformas, educa\u00e7\u00e3o digital e educa\u00e7\u00e3o afetivo-sexual desde a inf\u00e2ncia, al\u00e9m de governan\u00e7a para a intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta ainda que, no Brasil, casos de estupro coletivo envolvendo adolescentes ganham notoriedade e levantam perguntas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre crimes no ambiente digital e acesso precoce \u00e0 pornografia online, ressaltando o papel da educa\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"