Parlamentares articulam estrat\u00e9gias para evitar que a discuss\u00e3o sobre a extin\u00e7\u00e3o da escala 6×1 contamine a PEC 01\/2026, que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha. A proposta busca cobrar 1,4% sobre o faturamento das empresas para compensar o fim da desonera\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 manter a coer\u00eancia entre as medidas.<\/p>\n
A PEC, de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), tramita na CCJ do Senado, com Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como relator. O objetivo \u00e9 evitar misturar temas que momentos diferentes j\u00e1 tratam de forma separada no Congresso.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o e o setor produtivo avaliam possibilidades para compensa\u00e7\u00f5es caso haja queda na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Entidades de diversos ramos argumentam que essa mudan\u00e7a pode elevar custos e, por consequ\u00eancia, pressionar pre\u00e7os.<\/p>\n
La\u00e9rcio Oliveira afirma que a PEC 01\/2026 cria condi\u00e7\u00f5es de igualdade entre as empresas, ao retirar o benef\u00edcio de 17 setores da economia que j\u00e1 usufruem da desonera\u00e7\u00e3o. A defesa \u00e9 de que o fim da pr\u00e1tica n\u00e3o deve privilegiar um grupo em detrimento de outros.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o da folha reduz a incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre a folha de pagamento. O STF decidiu manter o modelo atual, com reonera\u00e7\u00e3o gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores e munic\u00edpios.<\/p>\n
O senador sustenta que a mudan\u00e7a proposta teria efeito fiscal neutro, sem impacto negativo ou positivo na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Ele tamb\u00e9m indicou que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para votar a PEC ainda no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n
Caso aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 julho, a desonera\u00e7\u00e3o poderia valer j\u00e1 em 2027, segundo Oliveira. A leitura \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o deve manter o ritmo para cumprir esse cronograma.<\/p>\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) tem interesse em evitar a contamina\u00e7\u00e3o entre os temas. O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho, prop\u00f5e que eventuais compensa\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o da jornada fiquem expl\u00edcitas no texto da PEC que trata da 6×1.<\/p>\n
Para Passarinho, solu\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias devem constar na pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o da 6×1, evitando impactos indiretos para pre\u00e7os ao consumidor. A ideia \u00e9 alinhar as medidas de forma clara no marco legal.<\/p>\n
A interlocu\u00e7\u00e3o entre parlamentares e representantes do setor produtivo continua, com foco em manter previsibilidade econ\u00f4mica. O objetivo \u00e9 manter a desonera\u00e7\u00e3o est\u00e1vel at\u00e9 que novas regras entrem em vigor, sem afetar pre\u00e7os ou competitividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"