{"id":628492,"date":"2026-05-05T09:26:00","date_gmt":"2026-05-05T12:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/05\/camara-vota-projeto-que-amplia-controle-do-governo-sobre-minerais-estrategicos\/"},"modified":"2026-05-05T09:26:00","modified_gmt":"2026-05-05T12:26:00","slug":"camara-vota-projeto-que-amplia-controle-do-governo-sobre-minerais-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/05\/camara-vota-projeto-que-amplia-controle-do-governo-sobre-minerais-estrategicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota projeto que amplia controle do governo sobre minerais estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que amplia o controle do governo sobre minerais estrat\u00e9gicos, incluindo o grafite, utilizado em baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos e em dispositivos eletr\u00f4nicos. A proposta tamb\u00e9m cria um \u00f3rg\u00e3o com poder de vetar neg\u00f3cios e exporta\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n<p>O texto tramita h\u00e1 meses e visa fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Estado na gest\u00e3o de recursos considerados essenciais para a economia e a seguran\u00e7a nacional. O relator, deputado Jo\u00e3o Silva (PSD-MG), sustenta que a iniciativa busca garantir a soberania nacional sobre os minerais e evitar explora\u00e7\u00e3o por empresas estrangeiras ou ilegais.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de minerais estrat\u00e9gicos, que dever\u00e1 ser atualizado periodicamente pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia. A explora\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 condicionada a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o regulador, com poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Acompanhamento e impactos<\/h3>\n<p>A proposta \u00e9 apoiada por setores do governo e da ind\u00fastria mineral, que enxergam nela uma forma de ampliar o controle estatal sobre os recursos e estimular a cadeia produtiva nacional. Entidades empresariais, por\u00e9m, argumentam que as regras podem dificultar investimentos e reduzir a competitividade do setor.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debates sobre uma pol\u00edtica de minera\u00e7\u00e3o mais assertiva no Brasil, pa\u00eds com grandes reservas de minerais. A expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e encaminhamento ao Senado, onde o texto pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Grafite e o com\u00e9rcio de minerais<\/h3>\n<p>O grafite, inclu\u00eddo na lista de minerais estrat\u00e9gicos, vem ganhando peso pela participa\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias de alta capacidade. A explora\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 vista como oportunidade de agregar valor \u00e0 cadeia produtiva, gerando empregos e renda.<\/p>\n<p>O governo federal anunciou recentemente a intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o estatal na minera\u00e7\u00e3o, com foco na soberania nacional e no desenvolvimento econ\u00f4mico. A medida busca alinhar o marco regulat\u00f3rio a esse objetivo estrat\u00e9gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara dos Deputados vota, nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que aumenta o controle do governo sobre minerais estrat\u00e9gicos, incluindo o grafite.<\/li>\n<li>A proposta cria um \u00f3rg\u00e3o com poder de vetar neg\u00f3cios e exporta\u00e7\u00f5es no setor e estabelece regras mais r\u00edgidas para explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea um cadastro nacional de minerais estrat\u00e9gicos, que dever\u00e1 ser atualizado periodicamente pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/li>\n<li>A explora\u00e7\u00e3o desses minerais s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o regulador, que poder\u00e1 fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O projeto recebe apoio de setores do governo e da ind\u00fastria, mas h\u00e1 cr\u00edticas de que as regras podem afastar investimentos e reduzir a competitividade do setor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":628524,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara vota projeto que cria \u00f3rg\u00e3o regulador de minerais estrat\u00e9gicos, com veto a neg\u00f3cios e exporta\u00e7\u00f5es, ampliando o controle estatal sobre grafite","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,206,31,248],"class_list":["post-628492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-industrias-extrativas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/628492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=628492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/628492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/628524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=628492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=628492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=628492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}