O governo avalia novas pol\u00edticas de cr\u00e9dito para alcan\u00e7ar p\u00fablicos al\u00e9m dos contemplados pelo novo Desenrola, afirmou Rog\u00e9rio Ceron em entrevista ao Valor. A iniciativa busca ampliar o alcance entre devedores, incluindo pessoas com d\u00edvidas ainda adimplentes.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, a ideia \u00e9 evitar criar incentivos para atrasar pagamentos. Ceron ressaltou que o foco envolve pessoas com alto endividamento, mas com regularidade nos pagamentos at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O volume de d\u00edvidas eleg\u00edveis para o Desenrola gira em torno de 100 bilh\u00f5es de reais. Entre 20 milh\u00f5es de pessoas visadas, cerca de 11 milh\u00f5es est\u00e3o negativadas com d\u00e9bitos de at\u00e9 1 mil reais, indicou Ceron.<\/p>\n
Pelo programa, uma d\u00edvida de 1 mil reais, inadimplente h\u00e1 seis meses, pode ser regularizada com 150 reais, com parcelamento em tr\u00eas vezes de 52 reais. A parcela m\u00ednima est\u00e1 fixada em 50 reais, conforme regras atuais.<\/p>\n
Ceron apontou que h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pequenas, o que evidencia a relev\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse grupo. Ele mencionou que esse contingente de 11 milh\u00f5es poderia ser impactado com um volume inferior a 500 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou n\u00e3o vislumbrar risco de judicializa\u00e7\u00e3o na ideia de usar recursos n\u00e3o resgatados do SVR para refor\u00e7ar o FGO e ampliar garantias em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas. Hoje coexistem tr\u00eas cen\u00e1rios: manter recursos com tesourarias de bancos; transferi-los ao Tesouro; ou direcion\u00e1-los ao FGO.<\/p>\n
\u201cEstamos criando um modelo mais saud\u00e1vel, que pode reduzir o spread banc\u00e1rio\u201d, afirmou Ceron, destacando que a medida seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m estuda lan\u00e7ar linha de cr\u00e9dito para motoristas de aplicativo compra de ve\u00edculos. Embora seja cr\u00e9dito pessoal, o objetivo n\u00e3o \u00e9 consumo imediato, mas fomentar gera\u00e7\u00e3o de renda e forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a por meio de aquisi\u00e7\u00e3o de um ativo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 cr\u00e9dito para gera\u00e7\u00e3o de renda, n\u00e3o apenas consumo\u201d, disse Ceron. Ele citou estudos que associam cr\u00e9dito habitacional ao aumento da poupan\u00e7a como compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre medidas excepcionais para reduzir o impacto do reajuste de energia, Ceron disse que foram descartadas propostas nesse momento e n\u00e3o h\u00e1 debate ativo na equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Ceron mencionou a possibilidade de linhas de cr\u00e9dito setoriais para apoiar empresas na transi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim da jornada de trabalho 6×1. A ideia \u00e9 mirar setores mais impactados, n\u00e3o o porte das empresas.<\/p>\n
Ele rejeitou compensa\u00e7\u00f5es financeiras para empresas pela nova regra, afirmando ser uma quest\u00e3o moral e social, e n\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Sobre ampliar o limite de faturamento do MEI, Ceron pediu cautela. Al\u00e9m do custo fiscal estimado em 50 bilh\u00f5es de reais, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com efeitos de longo prazo na Previd\u00eancia, j\u00e1 que MEIs contribuem com valores menores.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ressaltou a necessidade de fontes de compensa\u00e7\u00e3o para evitar nova press\u00e3o inflacion\u00e1ria ou aumento de tributos. Ele afirmou que medidas sem lastro financeiro tendem a gerar impactos futuros.<\/p>\n
Ceron comentou a possibilidade de usar o FCDF como garantia para empr\u00e9stimo de at\u00e9 6,6 bilh\u00f5es de reais ao BRB,via FGC ou bancos. O objetivo seria capitalizar o BRB e, assim, facilitar a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do DF.<\/p>\n
Atualmente, o FCDF financia seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, com transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. Como o DF tem nota de cr\u00e9dito abaixo do exigido, a exce\u00e7\u00e3o para garantias federais n\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"