A carta aberta, assinada por oito organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, aponta danos persistentes e repara\u00e7\u00e3o negada a comunidades do M\u00e9dio Xingu, ap\u00f3s dez anos de opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Belo Monte, em Altamira, Par\u00e1. O documento solicita que o caso seja levado \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n
A primeira turbina entrou em funcionamento em 5 de maio de 2016. Hoje, Belo Monte \u00e9 o maior parque hidrel\u00e9trico 100% brasileiro, com 18 turbinas e capacidade instalada de 11.233 MW. A usina j\u00e1 representa at\u00e9 16% da demanda nacional em hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n
A usina desvia 80% do fluxo do rio Xingu por um canal de 75 km, inundando 516 km\u00b2, dos quais 400 km\u00b2 s\u00e3o de floresta nativa. Cerca de 100 km do rio perderam o fluxo natural, afetando a pesca artesanal e a seguran\u00e7a alimentar de comunidades que vivem da \u00e1gua.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a carta sustenta que h\u00e1 impactos sobre a biodiversidade e condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas m\u00ednimas para a vida aqu\u00e1tica. A pesca est\u00e1 em colapso desde 2023, com perda de piracema e consumo substitu\u00eddo por enlatados, prejudicando a sa\u00fade de fam\u00edlias.<\/p>\n
O documento solicita \u00e0 CIDH que a Comiss\u00e3o submeta o caso \u00e0 Corte IDH, com exig\u00eancias como um hidrograma ecol\u00f3gico, desintrus\u00e3o de terras ind\u00edgenas e repara\u00e7\u00e3o integral \u00e0s comunidades afetadas. Prop\u00f5e suspens\u00e3o de novos projetos de alto impacto at\u00e9 a repara\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
Segundo a assessora jur\u00eddica de direitos humanos da AIDA, apenas 13 das mais de 50 condicionantes ambientais do Ibama foram cumpridas at\u00e9 2022, e as indeniza\u00e7\u00f5es de 20 a 30 mil reais s\u00e3o insuficientes para recompor os danos.<\/p>\n
A carta enfatiza que cada piracema perdida, cada desalojamento e cada amea\u00e7a ambiental elevam o custo humano e solidifica a necessidade de prote\u00e7\u00e3o estatal refor\u00e7ada, conforme normas constitucionais e internacionais.<\/p>\n
A CIDH reconheceu, em 2025, a import\u00e2ncia de ecossistemas como a Amaz\u00f4nia para a estabilidade clim\u00e1tica global. O caso tramita desde 2011, com relat\u00f3rio de admissibilidade e m\u00e9rito pendentes. As organiza\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a urg\u00eancia de medidas de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assinam na \u00edntegra: AIDA, CIMI, COIAB, Diocese de Altamira, Justi\u00e7a Global, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, OPI e SDDH. As entidades destacam a continuidade das viola\u00e7\u00f5es e a necessidade de repara\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"