O Novo Desenrola Brasil, apresentado pela MP 1.355\/2026 e assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, prev\u00ea renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com descontos de at\u00e9 90%. Pessoas com renda mensal de at\u00e9 R$ 8.105 poder\u00e3o refinanciar cr\u00e9ditos de at\u00e9 R$ 15 mil por banco, com juros m\u00e1ximos de 1,99% ao m\u00eas. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial na mesma data.<\/p>\n
A proposta vale para d\u00edvidas vencidas entre 91 e 720 dias, relativas a cart\u00e3o de cr\u00e9dito parcelado, cheque especial, cr\u00e9dito pessoal sem consigna\u00e7\u00e3o e itens definidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. H\u00e1 regras espec\u00edficas para Fies e para micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao refinanciamento, o devedor deve acionar o banco em at\u00e9 90 dias a partir de 4 de maio de 2026. Os bancos participantes ficar\u00e3o obrigados a aplicar descontos m\u00ednimos, variando de 30% a 90% conforme tipo de cr\u00e9dito e atraso.<\/p>\n
O pagamento pode ocorrer \u00e0 vista, inclusive com recursos do FGTS, limitado a 1 mil ou 20% do saldo, o que for maior. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel quitar por meio de novo empr\u00e9stimo, at\u00e9 R$ 15 mil por institui\u00e7\u00e3o, com juros reduzidos.<\/p>\n
O quadro de condi\u00e7\u00f5es inclui: taxa de juros m\u00e1xima de 1,99% ao m\u00eas, valor por benefici\u00e1rio de at\u00e9 R$ 15 mil, prazo de 12 a 48 meses e parcela m\u00ednima de R$ 50. O objetivo \u00e9 ampliar liquidez e reduzir inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Para d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100, a institui\u00e7\u00e3o participante dever\u00e1 retirar a inadimpl\u00eancia dos bir\u00f4s de cr\u00e9dito ao quitar ou aderir ao acordo. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso a cr\u00e9dito futuro.<\/p>\n
O indeferimento de apostas ficar\u00e1 limitado: o CPF do devedor dever\u00e1 ficar bloqueado em sites de jogos por 12 meses. Os bancos, por sua vez, retirar\u00e3o o devedor dos cadastros de inadimplentes ap\u00f3s a primeira parcela.<\/p>\n
Estudantes com Fies t\u00eam regras pr\u00f3prias. Atrasos com at\u00e9 90 dias poder\u00e3o pagar \u00e0 vista com desconto de at\u00e9 12% ou parcelar sem multas com at\u00e9 150 meses. Atrasos acima de 360 dias t\u00eam diferentes cen\u00e1rios conforme Cad\u00danico ou demais devedores.<\/p>\n
Microempresas e pequenos neg\u00f3cios poder\u00e3o usar cr\u00e9dito do Pronamp para refinanciar d\u00edvidas, com at\u00e9 50% da receita bruta anual, prazo de at\u00e9 96 meses. Linhas adicionais pelo Procred 360 tamb\u00e9m cabem para MEIs.<\/p>\n
O Novo Desenrola tamb\u00e9m utiliza recursos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es, com potencial de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais, para cobrir poss\u00edveis inadimpl\u00eancias. Al\u00e9m disso, recursos esquecidos em contas n\u00e3o reclamadas at\u00e9 o fim de 2024 ser\u00e3o remanejados para o programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"