A margem do cr\u00e9dito consignado para aposentados, pensionistas do INSS e funcion\u00e1rios p\u00fablicos ter\u00e1 queda gradual at\u00e9 2031, passando de 45% para 30%. A medida visa reduzir o endividamento desse p\u00fablico, segundo o governo federal. A redu\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com uma queda imediata para 40%.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em maio, o teto de comprometimento de renda caia para 40% e prossiga a trajet\u00f3ria descendente ao longo de cinco anos, chegando a 30% em 2031. Com isso, um aposentado com renda de R$ 5.000 poder\u00e1 contratar, a partir de maio, at\u00e9 R$ 2.000 mensais em parcelas.<\/p>\n
A nova regra atualiza as margens j\u00e1 existentes, que hoje somam 45% de comprometimento da renda. A distribui\u00e7\u00e3o entre empr\u00e9stimos tradicionais, cart\u00e3o consignado e cart\u00e3o de benef\u00edcio ser\u00e1 alterada para ampliar o uso de parcelas em modalidades de menor custo.<\/p>\n
Entre aposentados, a margem de 45% era dividida em 35% para empr\u00e9stimos tradicionais, 5% para cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e 5% para cart\u00e3o de benef\u00edcio. Com a mudan\u00e7a, parte destinada a cart\u00f5es passa a poder ser usada em outras modalidades, reduzindo custo total.<\/p>\n
Entre servidores p\u00fablicos, 35% era para empr\u00e9stimos tradicionais e 10% para cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado. A novidade elimina a reserva de 10% exclusiva para cart\u00f5es, permitindo que esse total seja utilizado em outras formas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O TCU determinou, na semana anterior, a suspens\u00e3o imediata de novas concess\u00f5es de cr\u00e9dito nos cart\u00f5es consignado e cart\u00e3o de benef\u00edcios, citando vazamento de dados e irregularidades no monitoramento. O governo pediu a suspens\u00e3o da medida tecnicamente.<\/p>\n
A ministra Miriam Belchior afirmou que a suspens\u00e3o impacta cerca de R$ 200 milh\u00f5es em cr\u00e9dito contratado por dia e que o governo busca dialogar com o Tribunal para manter o cr\u00e9dito acess\u00edvel. A pasta reuniu-se para discutir a viabilidade de manter as novas regras.<\/p>\n
O governo descreve o cr\u00e9dito consignado como uma op\u00e7\u00e3o de boa qualidade e menor custo. Segundo a equipe econ\u00f4mica, ampliar o prazo de 96 meses para 108 meses para aposentados e para 120 meses para servidores amplia o prazo de quita\u00e7\u00e3o e reduz as parcelas mensais.<\/p>\n
A partir das mudan\u00e7as, a car\u00eancia para pagamento tamb\u00e9m foi ampliada: at\u00e9 90 dias para aposentados e 120 dias para funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A primeira parcela, portanto, ficar\u00e1 para ser descontada ap\u00f3s esse intervalo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"