O governo federal trabalha para abrir voos regionais a companhias a\u00e9reas de pa\u00edses sul-americanos. A ideia faz parte do plano da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, ligado ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, para ampliar a oferta de voos no Brasil.<\/p>\n
A proposta permite que empresas de pa\u00edses vizinhos operem trechos dom\u00e9sticos dentro do Brasil, estendendo rotas internacionais. Emitentes brasileiros tamb\u00e9m poder\u00e3o operar trechos em outros pa\u00edses, em igual reciprocidade.<\/p>\n
Atualmente, voos entre cidades brasileiras precisam ser operados por empresas nacionais. A mudan\u00e7a busca ampliar a concorr\u00eancia e a oferta de servi\u00e7os, incluindo regi\u00f5es menos conectadas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 formalizar um protocolo multilateral entre pa\u00edses da regi\u00e3o, com assinatura at\u00e9 setembro. A valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deve ocorrer at\u00e9 junho, segundo a SAC.<\/p>\n
A ideia inicial \u00e9 que Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai integrem o acordo. Alguns pa\u00edses podem aderir gradualmente, ampliando o mercado \u00fanico na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Em linhas gerais, o objetivo \u00e9 criar um mercado \u00fanico na regi\u00e3o, com liberdades para voos dentro de cada pa\u00eds e entre pa\u00edses, semelhante ao modelo europeu.<\/p>\n
A viabiliza\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, j\u00e1 que a reserva de mercado envolve lei federal. A C\u00e2mara aprovou recentemente medida para Amaz\u00f4nia Legal, abrindo espa\u00e7o para voos dom\u00e9sticos por estrangeiras na regi\u00e3o.<\/p>\n
Agora, o texto segue para o Senado. Se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, caber\u00e1 san\u00e7\u00e3o presidencial. A regulamenta\u00e7\u00e3o da Anac \u00e9 etapa seguinte para implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"