Foi anulada pelo TJ\/SP a decis\u00e3o tomada em j\u00fari popular envolvendo uma r\u00e9 acusada de homic\u00eddio. A magistratura apontou que a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria estava comprometida, tornando imposs\u00edvel a an\u00e1lise adequada do ato. A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de agosto de 2025, a r\u00e9 foi condenada a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado. A defesa recorreu, alegando nulidade do julgamento pela m\u00e1 qualidade do \u00e1udio, o que teria dificultado a compreens\u00e3o dos atos em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o relator destacou que a m\u00eddia da sess\u00e3o estava inaud\u00edvel e que tentativas de recupera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o surtiram efeito. A certid\u00e3o dos autos informa que a melhoria da qualidade n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o e o upload do arquivo.<\/p>\n
Diante disso, o colegiado entendeu que a falha violou a integridade do julgamento, tornando invi\u00e1vel a preserva\u00e7\u00e3o da validade do veredito. Assim, a senten\u00e7a foi anulada e o processo retorna \u00e0 vara de origem para novo j\u00fari.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o tempo de pris\u00e3o j\u00e1 cumprido levou \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Foi concedida liberdade provis\u00f3ria mediante medidas cautelares, como comparecimento mensal em ju\u00edzo, atualiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o e proibi\u00e7\u00e3o de deixar a comarca sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo tramita sob o n\u00famero 1532828-53.2022.8.26.0050. O TJ\/SP determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novo J\u00fari na primeira inst\u00e2ncia, mantendo as demais etapas a serem reavaliadas pela vara competente. A decis\u00e3o n\u00e3o cont\u00e9m conclus\u00e3o nem opini\u00e3o sobre o m\u00e9rito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"