O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decis\u00e3o un\u00e2nime no dia 28 de mar\u00e7o, que a corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) deve ser feita pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa atualiza\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 aplicada apenas a novos dep\u00f3sitos realizados a partir da decis\u00e3o, e n\u00e3o retroativamente, conforme solicitado pelo partido Solidariedade.<\/p>\n
O pedido do Solidariedade visava que a nova forma de corre\u00e7\u00e3o fosse aplicada desde a data do julgamento e tamb\u00e9m para a\u00e7\u00f5es judiciais at\u00e9 2019. Em junho do ano anterior, o STF j\u00e1 havia decidido que as contas do FGTS deveriam garantir corre\u00e7\u00e3o real pelo IPCA, em vez de serem atualizadas pela Taxa Referencial (TR), que apresenta rendimento quase nulo.<\/p>\n
A Corte argumentou que a nova regra de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicar\u00e1 a valores anteriores, limitando-se aos dep\u00f3sitos realizados ap\u00f3s a decis\u00e3o. O caso teve in\u00edcio em 2014, quando o Solidariedade protocolou uma a\u00e7\u00e3o, argumentando que a corre\u00e7\u00e3o pela TR n\u00e3o remunera adequadamente os trabalhadores, resultando em perdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O FGTS, criado em mil novecentos e sessenta e seis, serve como uma poupan\u00e7a compuls\u00f3ria e prote\u00e7\u00e3o financeira contra o desemprego, permitindo que o trabalhador receba o saldo do fundo, al\u00e9m de uma multa de 40% sobre o montante em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 28 de mar\u00e7o, que a corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ser\u00e1 feita pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) apenas para novos dep\u00f3sitos, sem efeitos retroativos. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e respondeu a um pedido do partido Solidariedade, que queria que a nova regra se aplicasse desde a data do julgamento e tamb\u00e9m a a\u00e7\u00f5es judiciais at\u00e9 2019.<\/p>\n
Em junho do ano anterior, o STF j\u00e1 havia determinado que as contas do FGTS deveriam garantir corre\u00e7\u00e3o real pelo IPCA, em vez de serem atualizadas pela Taxa Referencial (TR), que tem rendimento muito baixo. A Corte argumentou que a nova forma de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicar\u00e1 a valores anteriores, limitando-se aos dep\u00f3sitos realizados ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que deu origem ao julgamento foi protocolada em 2014 pelo Solidariedade, que alegou que a corre\u00e7\u00e3o pela TR n\u00e3o remunera adequadamente os trabalhadores, resultando em perdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O FGTS, criado em mil novecentos e sessenta e seis, funciona como uma poupan\u00e7a compuls\u00f3ria e oferece prote\u00e7\u00e3o financeira contra o desemprego, permitindo que o trabalhador receba o saldo do fundo, al\u00e9m de uma multa de 40% em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- STF reafirma corre\u00e7\u00e3o do FGTS pelo IPCA, sem efeitos retroativos.\n- Decis\u00e3o foi un\u00e2nime e ocorreu em julgamento de pedido do Solidariedade.\n- Corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA se aplica apenas a novos dep\u00f3sitos ap\u00f3s a decis\u00e3o.\n- A Taxa Referencial (TR) n\u00e3o remunera adequadamente os correntistas.\n- FGTS, criado em 1966, \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o financeira contra o desemprego.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-63013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=63013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=63013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=63013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=63013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}