Pa\u00edses incluindo Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e Jap\u00e3o avan\u00e7am com uma morat\u00f3ria provis\u00f3ria sobre tarifas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico caso Brasil e Turquia mantenham a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 extens\u00e3o de um acordo global na OMC. O objetivo \u00e9 evitar tarifas sobre transmiss\u00f5es digitais transfronteiri\u00e7as e manter previsibilidade no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico mundial.<\/p>\n
A iniciativa ocorre em meio a impasse recente entre grandes economias digitais e pa\u00edses em desenvolvimento. A morat\u00f3ria, vigente desde 1998 e renovada ao longo dos anos, pro\u00edbe tarifas sobre streaming, downloads e servi\u00e7os entregues digitalmente. A extens\u00e3o autom\u00e1tica expira em 30 de junho de 2031, segundo as discuss\u00f5es atuais.<\/p>\n
Brasil e Turquia defendem renova\u00e7\u00e3o apenas tempor\u00e1ria da isen\u00e7\u00e3o, argumentando que uma prorroga\u00e7\u00e3o permanente restringiria espa\u00e7o fiscal e a capacidade de pol\u00edticas industriais tecnol\u00f3gicas nos pa\u00edses em desenvolvimento. J\u00e1 EUA, UE, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o defendem a ado\u00e7\u00e3o permanente para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao com\u00e9rcio digital.<\/p>\n
De acordo com um texto preliminar datado de 1\u00ba de maio e visto pela Reuters, EUA e um grupo de membros prop\u00f5em um plano onde n\u00e3o haveria tarifas sobre transmiss\u00f5es eletr\u00f4nicas por um per\u00edodo ainda n\u00e3o definido. O documento indica que, a partir de 8 de maio de 2026, os pa\u00edses copatrocinadores se comprometeriam a n\u00e3o impor tarifas entre si.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no Conselho Geral da OMC, Washington planeja levar adiante o acordo plurilateral, com apoio de Coreia do Sul, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quantos pa\u00edses copatrocinariam o texto, segundo fontes vinculadas \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n
O impasse ganhou destaque em Yaound\u00e9, na agenda de negocia\u00e7\u00f5es da OMC, ap\u00f3s falhas em renovar a morat\u00f3ria durante reuni\u00e3o de alto n\u00edvel realizada no fim de mar\u00e7o. O epis\u00f3dio reflete a dificuldade da OMC em atender demandas de moderniza\u00e7\u00e3o das regras do com\u00e9rcio digital.<\/p>\n
Especialistas destacam que a morat\u00f3ria continua sendo uma pe\u00e7a central para a previsibilidade das opera\u00e7\u00f5es de softwares, streaming e servi\u00e7os em nuvem. Diplomatas ressaltam a import\u00e2ncia de manter o compromisso multilateral para evitar inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"