A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios Mineradores (AMIG Brasil) afirmou que as medidas de incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o propostas no relat\u00f3rio do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o projeto da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos s\u00e3o insuficientes para agregar valor no Brasil. A avalia\u00e7\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira, 4.<\/p>\n
Segundo a AMIG, o texto usa mecanismos brandos e n\u00e3o consegue alterar o atual modelo de exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto. A entidade sustenta que h\u00e1 men\u00e7\u00e3o de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obriga a associa\u00e7\u00e3o entre explora\u00e7\u00e3o mineral e instala\u00e7\u00e3o de cadeias industriais no pa\u00eds ou nos territ\u00f3rios produtores.<\/p>\n
A AMIG aponta ainda a aus\u00eancia de dispositivos que garantam benef\u00edcios diretos aos munic\u00edpios mineradores, que concentram impactos sociais, ambientais e de infraestrutura. A cr\u00edtica \u00e9 de que o texto n\u00e3o prev\u00ea desenvolvimento local atrelado aos minerais cr\u00edticos, como terras raras e l\u00edtio.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a fragilidade regulat\u00f3ria, citando a ANM como respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sem fortalecimento da ag\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o pode agravar problemas existentes no setor, segundo a entidade.<\/p>\n
No aspecto tribut\u00e1rio, a AMIG afirma que a estrutura atual favorece a exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e limita a arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. H\u00e1, portanto, a necessidade de atrelamento dos incentivos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, afirma a entidade.<\/p>\n
Apesar do momento favor\u00e1vel \u00e0 demanda por minerais estrat\u00e9gicos, a AMIG sustenta que, na forma atual, o projeto n\u00e3o oferece garantias de desenvolvimento econ\u00f4mico est\u00e1vel nem distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios mais ampla.<\/p>\n
A AMIG ressalta que o Brasil vive press\u00e3o global por cadeias produtivas ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, defesa, IA e mobilidade el\u00e9trica. Contudo, afirma que responsabilidade, planejamento e estrutura institucional adequada s\u00e3o essenciais para aproveitamento efetivo das oportunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"