A Anvisa apresentou uma minuta que endurece as regras para importa\u00e7\u00e3o, controle de qualidade e uso de subst\u00e2ncias \u00e0 base de GLP-1 e GIP, conhecidas como canetas emagrecedoras. O objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a, a rastreabilidade e a qualidade dos produtos no mercado.<\/p>\n
O documento ser\u00e1 analisado nesta quarta-feira 06\/05 pela ag\u00eancia. Caso aprovada, prev\u00ea prazo de transi\u00e7\u00e3o de 180 dias para que as empresas se adequem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
A proposta determina que todos os lotes devem passar por avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e an\u00e1lise laboratorial obrigat\u00f3ria antes da libera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Enquanto as an\u00e1lises n\u00e3o terminarem, as cargas ficam retidas em recintos aduaneiros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, exige a apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o CBPF e do Certificado de Boas Pr\u00e1ticas de Distribui\u00e7\u00e3o e Armazenagem CBPDA, bem como a documenta\u00e7\u00e3o sobre o processo produtivo e a composi\u00e7\u00e3o dos insumos.<\/p>\n
Antes da libera\u00e7\u00e3o, cada lote precisa comprovar pureza e seguran\u00e7a por meio de an\u00e1lises laboratoriais. O INCQS ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela conclus\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Casos de suspeita de falha ou contamina\u00e7\u00e3o devem ser comunicados aos respons\u00e1veis pela cadeia de distribui\u00e7\u00e3o. A norma busca evitar desvios de qualidade na cadeia de suprimentos.<\/p>\n
Caso haja necessidades urgentes para pacientes, as empresas devem informar a Anvisa em at\u00e9 72 horas. Em situa\u00e7\u00f5es com risco imediato, a comunica\u00e7\u00e3o deve ocorrer rapidamente.<\/p>\n
Em caso de rea\u00e7\u00e3o adversa, farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o devem notificar a Anvisa no prazo de 15 dias corridos. A notifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida visa permitir a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias de forma mais \u00e1gil.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece que a publicidade ou promo\u00e7\u00e3o do medicamento por farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida. A regra visa coibir dissemina\u00e7\u00e3o inadequada de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A norma prev\u00ea monitoramento cont\u00ednuo da qualidade dos produtos, com procedimentos obrigat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A partir da entrada em vigor, as empresas ter\u00e3o que manter registro detalhado de lotes, testes e resultados de an\u00e1lise.<\/p>\n
A medida \u00e9 apresentada em meio ao crescimento do uso dessas canetas no Brasil e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, qualidade e rastreabilidade dos itens dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"