A C\u00e2mara dos Deputados instalou nesta ter\u00e7a-feira (5) o grupo de trabalho que vai analisar o PL 896\/23, conhecido como PL da Misoginia. Presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o colegiado ter\u00e1 45 dias para apresentar o relat\u00f3rio final em 10 de junho. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar na avalia\u00e7\u00e3o do texto que amplia a puni\u00e7\u00e3o para ataques a mulheres.<\/p>\n
O grupo prev\u00ea quatro audi\u00eancias p\u00fablicas antes da entrega do parecer. Os encontros est\u00e3o marcados para 13, 20, 27 de maio e 3 de junho. A escolha dos convidados caber\u00e1 aos integrantes do GT e ainda n\u00e3o tem nomes definidos.<\/p>\n
Tabata afirmou que, para a primeira audi\u00eancia, as indica\u00e7\u00f5es devem ser enviadas at\u00e9 sexta-feira (8). A deputada enfatizou a necessidade de ouvir vozes diversas, incluindo mulheres que vivenciam viol\u00eancia e especialistas que estudam radicaliza\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), j\u00e1 foi aprovada pelo Senado em 24 de abril. O texto altera a Lei do Racismo para incluir explicitamente a misoginia, com pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa, buscando coibir discursos de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a instala\u00e7\u00e3o, Tabata ressaltou que o GT lidar\u00e1 com relatos sens\u00edveis e exigir\u00e1 contato direto com pessoas atingidas pela misoginia. Ela afirmou que o trabalho n\u00e3o pode ocorrer em \u201cbolha\u201d e que o debate deve refletir a realidade do pa\u00eds.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o colegiado est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e \u00e0 diverg\u00eancia de opini\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es. Ela enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 toler\u00e2ncia a distor\u00e7\u00f5es que desvirtuem o tema ou usem casos para fins pol\u00edticos.<\/p>\n
O PL da Misoginia tramita no Congresso para equiparar a misoginia a crime an\u00e1logo ao racismo, ampliando instrumentos legais para punir condutas discriminat\u00f3rias. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda pode ocorrer ainda em junho, segundo acordo com o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre cr\u00edticas ao texto, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o alegam que ele \u00e9 vago e pode abrir brechas para interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva. Deputados afirmam que a proposta pode representar restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e gerar censura.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final do GT dever\u00e1 consolidar os debates em torno de quatro temas: discrimina\u00e7\u00e3o cotidiana, misoginia no ambiente digital, rela\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o e aspectos jur\u00eddicos da criminaliza\u00e7\u00e3o. Os resultados podem orientar o encaminhamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"