O autor da PEC do Emprego, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-PE), afirmou que h\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado em levar o texto ao plen\u00e1rio ainda neste ano. A PEC est\u00e1 sob an\u00e1lise na CCJ, buscando tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida pela sua aparente simplicidade. A expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as entrem em vigor em 2027.<\/p>\n
A proposta pretende desonerar a folha de pagamento, substituindo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% por uma cobran\u00e7a sobre o faturamento bruto das empresas, com al\u00edquota m\u00e1xima de 1,4%. A ideia \u00e9 reduzir custos de contrata\u00e7\u00e3o formal e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mantendo a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
La\u00e9rcio Oliveira reiterou que a tramita\u00e7\u00e3o no Senado deve ocorrer at\u00e9 o fim do primeiro semestre, destacando a constru\u00e7\u00e3o de entendimento na CCJ para avan\u00e7ar rapidamente. Em semin\u00e1rio promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares e especialistas discutiram impactos setoriais da pauta.<\/p>\n
O foco \u00e9 a \u201cempregabilidade\u201d: quem emprega mais afirmaria pagar menos imposto, segundo o senador. A medida \u00e9 apresentada como ajuste necess\u00e1rio para proteger a Previd\u00eancia Social ao evitar distor\u00e7\u00f5es entre setores com diferentes n\u00edveis de contribui\u00e7\u00e3o. A defesa \u00e9 de que a regra beneficia empresas com maior gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio a outra PEC em an\u00e1lise na C\u00e2mara, que trata da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Embora tratem de emprego, as propostas n\u00e3o est\u00e3o conectadas. Enquanto a PEC do Emprego incentiva contrata\u00e7\u00e3o, a outra busca reorganizar a jornada sem reduzir o total de horas semanais de forma direta.<\/p>\n
Otime do debate contou com participa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, al\u00e9m de economistas e juristas. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho, destacou a import\u00e2ncia de seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para quem empreende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"