{"id":632423,"date":"2026-05-05T16:07:00","date_gmt":"2026-05-05T19:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/05\/votacao-de-pl-sobre-minerais-criticos-e-adiada-para-quarta-governo-apoia\/"},"modified":"2026-05-05T16:07:00","modified_gmt":"2026-05-05T19:07:00","slug":"votacao-de-pl-sobre-minerais-criticos-e-adiada-para-quarta-governo-apoia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/05\/votacao-de-pl-sobre-minerais-criticos-e-adiada-para-quarta-governo-apoia\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de PL sobre minerais cr\u00edticos \u00e9 adiada para quarta; governo apoia"},"content":{"rendered":"<p>O andamento do Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos sofreu adiamento. A vota\u00e7\u00e3o, que seria realizada nesta ter\u00e7a-feira (5) na C\u00e2mara dos Deputados, foi remarcada para quarta-feira (6). O relator, deputado Arnaldo Jardim, pediu o prazo para ajustes pontuais no texto.<\/p>\n<p>O governo acompanha a tramita\u00e7\u00e3o e j\u00e1 manifestou apoio ao relat\u00f3rio apresentado por Jardim, elaborado na segunda-feira (4). O minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais destacou que a proposta refor\u00e7a o papel do Estado na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mineral e busca fortalecer a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n<h3>Estrutura da proposta e impactos<\/h3>\n<p>O texto cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), com poderes para definir diretrizes regulat\u00f3rias do setor. O CMCE poder\u00e1 revisar periodicamente a lista de minerais contemplados e analisar mudan\u00e7as societ\u00e1rias, acordos e venda de ativos estrat\u00e9gicos, com possibilidade de veto.<\/p>\n<p>Outra novidade \u00e9 o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com estimativa de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais, de natureza privada. A Uni\u00e3o pode participar como cotista em at\u00e9 2 bilh\u00f5es de reais, para oferecer cobertura de risco de cr\u00e9dito a projetos do setor.<\/p>\n<h3>Contexto pol\u00edtico e agenda do governo<\/h3>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o da proposta ocorre pouco antes do encontro entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, previsto para a pr\u00f3xima quinta-feira. Analistas apontam que o tema mineral busca diversificar cadeias de suprimento e reduzir a depend\u00eancia de fontes externas, especialmente da China, ao indicar vantagens estrat\u00e9gicas para o Brasil.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00f5es finais<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara dever\u00e1 discutir o relat\u00f3rio de Jardim e o governo mant\u00e9m o compromisso de aprimorar a proposta, mantendo o foco na soberania nacional, na seguran\u00e7a jur\u00eddica e no fortalecimento da ind\u00fastria mineral brasileira. A vers\u00e3o final depende de aprova\u00e7\u00e3o dos deputados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.780\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, foi adiada para quarta-feira (6).<\/li>\n<li>O relator, deputado Arnaldo Jardim, disse que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 para ajustes pontuais no texto, sem grandes mudan\u00e7as.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio final recebe o apoio do governo Lula.<\/li>\n<li>O texto cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, com poder de vetar opera\u00e7\u00f5es e definir diretrizes regulat\u00f3rias, al\u00e9m de acompanhar mudan\u00e7as societ\u00e1rias, acordos internacionais e venda de ativos.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com estimativa de R$ 5 bilh\u00f5es, em que a Uni\u00e3o pode aportar at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":632454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00e3o do PL de minerais cr\u00edticos \u00e9 adiada para quarta; governo Lula apoia texto que cria Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Fundo de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,94,91,547,31],"class_list":["post-632423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-industria-extrativas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/632423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=632423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/632423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/632454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=632423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=632423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=632423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}