O Tribunal Superior do Trabalho viveu nesta semana um debate sobre a participa\u00e7\u00e3o de ministros em um curso pago por advogados, com foco em como atuar no tribunal. A controv\u00e9rsia envolve a divulga\u00e7\u00e3o de que a maioria dos ministros participa como docentes ou j\u00e1 consta como professor no programa do Ieja, instituto de estudos jur\u00eddicos aplicados.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, 14 dos 25 ministros do TST aparecem nas divulga\u00e7\u00f5es do Ieja sobre o curso. O material destaca a presen\u00e7a de especialistas que atuam no dia a dia das cortes superiores e promovem a constru\u00e7\u00e3o de teses vencedoras. O tema \u00e9 trabalhista e j\u00e1 teve edi\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O curso cobra R$ 1.000 pela participa\u00e7\u00e3o remota e R$ 1.500 para o formato presencial. O Ieja sustenta que a participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes \u00e9 amparada pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura e que todos recebem pagamento por hora-aula, dentro de contratos formais.<\/p>\n
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, indicou que pode haver desconto no sal\u00e1rio de ministros que faltarem \u00e0s sess\u00f5es para ministrar as palestras pagas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a regularidade das sess\u00f5es e evitar preju\u00edzos \u00e0 atividade judicial.<\/p>\n
Nomes listados pelo Ieja como docentes incluem Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra Martins Filho, Douglas Alencar, Evandro Valad\u00e3o, Alexandre Ramos, Morgana Richa, Sergio Pinto Martins, Breno Medeiros, Amaury Rodrigues, Hugo Scheuermann, Liana Chaib, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, Augusto Cesar e Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Procurados pela imprensa, alguns ministros responderam de forma reservada. Um deles n\u00e3o se manifestou; outro afirmou n\u00e3o ver conflito de interesses ao lecionar conte\u00fado jur\u00eddico mediante convite institucional. Um terceiro argumentou que o tema est\u00e1 alinhado \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n
O Ieja refor\u00e7ou, em nota, que a atividade docente est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica de institui\u00e7\u00f5es de ensino, com natureza privada e termos contratuais confidenciais. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que o curso tem car\u00e1ter estritamente acad\u00eamico, com participa\u00e7\u00e3o de diversos atores do meio jur\u00eddico e acad\u00eamico.<\/p>\n
A reportagem apurou que a divulga\u00e7\u00e3o do grupo Ieja foi confirmada por ve\u00edculos especializados e pelo jornal local, com cobertura sobre a presen\u00e7a de magistrados no corpo docente. A mat\u00e9ria enfatiza que estudantes e profissionais da \u00e1rea integram o p\u00fablico-alvo do curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"