Alerj pediu ao STF que rejeite a a\u00e7\u00e3o que busca anular a elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o visa manter Ruas no comando da Casa, conforme eleita no dia 17 de abril.<\/p>\n
Alerj tamb\u00e9m defende que Ruas seja reconhecido como sucessor imediato do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, que renunciou em mar\u00e7o, para assumir o governo interino do estado. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que a elei\u00e7\u00e3o da Mesa ocorreu dentro do previsto pelo regimento.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira tramita\u00e7\u00e3o envolvendo a pauta. Em a\u00e7\u00e3o anterior, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, a Alerj j\u00e1 havia pleiteado candidatura de Ruas para assumir o governo interino, mas o plen\u00e1rio do STF manteve inalterada a decis\u00e3o que mant\u00e9m o governador interino Ricardo Couto.<\/p>\n
O processo agora tramita no STF em a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT, com relatoria do ministro Luiz Fux. O partido contesta a elei\u00e7\u00e3o de Ruas e, junto de aliados, defende a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o que elegeu a presid\u00eancia da Alerj, al\u00e9m de questionar a validade da vota\u00e7\u00e3o aberta para a escolha da Mesa.<\/p>\n
Em resposta, a Alerj afirmou n\u00e3o haver irregularidade na delibera\u00e7\u00e3o e disse que o processo seguiu o regime constitucional, priorizando publicidade e transpar\u00eancia, sem exigir voto secreto como regra geral. A corte ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de retomada para analisar o m\u00e9rito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"