O ministro Gilmar Mendes, do STF, trancou a a\u00e7\u00e3o penal contra Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB, envolvendo suposto pagamento de propina a membros do COI para a escolha do Rio 2016. A decis\u00e3o estende-se a Leonardo Gryner, ex-diretor de marketing do COB, j\u00e1 envolvido no caso.<\/p>\n
Mendes entendeu que n\u00e3o h\u00e1 compatibilidade entre a atua\u00e7\u00e3o de dirigentes esportivos e o regime de servidor p\u00fablico, argumento defendido pela defesa de Nuzman. A acusa\u00e7\u00e3o apontava que verbas p\u00fablicas teriam chegado ao comit\u00ea organizador por meio de patroc\u00ednios de estatais.<\/p>\n
O ministro destacou que a equipara\u00e7\u00e3o de entidades privadas a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica exige crit\u00e9rios claros, que n\u00e3o se aplicam ao COB. A fundamenta\u00e7\u00e3o rejeita a caracteriza\u00e7\u00e3o do COB como empresa prestadora de servi\u00e7o contratada pela gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o original sustentava que, ao conduzir a candidatura, Nuzman teria facilitado recursos p\u00fablicos ao Rio 2016, beneficiando uma suposta quadrilha ligada ao ex-governador S\u00e9rgio Cabral. A den\u00fancia envolvia pagamentos estimados em US$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Defesa afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o configura corrup\u00e7\u00e3o privada e n\u00e3o tipifica crime no pa\u00eds. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defendia que a escolha da cidade envolveu verbas p\u00fablicas via patroc\u00ednios, beneficiando integrantes da suposta trama.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Mendes cita trechos de jurisprud\u00eancia para enfatizar a necessidade de v\u00ednculo claro entre privado e atividade t\u00edpica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O julgamento encerra a acusa\u00e7\u00e3o contra Nuzman, que liderou o esporte ol\u00edmpico nacional por 22 anos.<\/p>\n
Carlos Arthur Nuzman negou conhecimento de pagamentos, afirmando ter sido v\u00edtima de acusa\u00e7\u00f5es infundadas. Gryner, Cabral e Arthur Soares permanecem no processo, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda apontando ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n
A cidade do Rio de Janeiro foi definida sede dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o do COI em 2009, em Copenhagen. O pleito contou com v\u00e1rias hip\u00f3teses, incluindo Madri, T\u00f3quio e Chicago, com o Rio fechando a vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Nuzman chegou a ficar preso preventivamente por 15 dias, sendo solto por habeas corpus. A senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o de Cabral foi anulada pelo TRF-2 em 2024, por quest\u00f5es de compet\u00eancia.<\/p>\n
O STF alterou o entendimento sobre foro especial, o que influenciou a continuidade da acusa\u00e7\u00e3o contra Cabral e Soares. Apesar do trancamento para Nuzman, o caso envolvendo outros investigados permanece em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"